Sapiranga para todos - Administração Popular

Tem como objetivo garantir a prestação de serviços administrativos para a implementação das atividades fins, desenvolvidas pelas Secretarias da Prefeitura de Sapiranga. Cuidar da contratação e pagamento de pessoal, realizar licitações para aquisição de material ou contratação de serviços para todos os órgãos da Prefeitura e coordenar os serviços de protocolo, são algumas das atividades da Secretaria.

Criada no governo da Administração Popular, a Secretaria tem papel fundamental na coordenação do Orçamento Participativo (OP), que de maneira democrática e participativa, delega a população o direito de decidir a aplicação dos recursos do Município nas demandas escolhidas em assembléia públicas e organizadas. Cabe a Secretaria realizar nas assembléias regionais do OP, a eleição dos delegados que representarão seus respectivos bairros na reunião municipal, onde serão feitas as defesas das prioridades previamente eleitas pela maioria.

Incentivar e promover o surgimento de novos talentos e garantir acessibilidade à música, teatro e dança e todas as expressões e formas culturais. Organizar e congregar à comunidade em atividades desportivas que visam o desenvolvimento social e de lazer fazem parte dos objetivos da Secretaria. Atuar de forma integrada e em articulação com a sociedade, na formulação e implementação de políticas públicas que reconheçam e valorizem a diversidade cultural de Sapiranga.

Possibilitar o desenvolvimento curricular nas escolas e creches municipais, atentando para um processo pedagógico que alie o saber; instigue o ser pensante; o conhecimento e o lúdico na prática social; é uma das missões da Secretaria. A Smed também visa incluir novas ferramentas tecnológicas que se destinam ao aperfeiçoamento do corpo docente e discente e interliga-los ao mundo cibernético.

A Secretaria da Fazenda é responsável pelo planejamento, comando, execução e orientação normativa da política fiscal, com a finalidade de gestionar a arrecadação do Município e sua capacidade de investimentos. Fornecer ao Poder Executivo, os recursos financeiros à consecução de seus objetivos, repassar à administração informações imprescindíveis a sua boa gestão, além de fortalecer e ampliar os setores da economia de Sapiranga. Esclarecer e estimular através de campanhas o pagamento dos impostos municipais, promovendo um processo de desburocratização dos serviços.

Viabilizar e fazer programas de construção de moradias e entrega de lotes urbanizados destinados as famílias carentes, resgatando a dignidade coletiva e a responsabilidade social, são metas da Secretaria da Habitação. Criada na Administração Popular, a Secretaria de Habitação vem preencher uma lacuna como promotora de políticas habitacionais em Sapiranga.

Fomentar políticas de desenvolvimento sustentável, atrair novos empreendimentos, propiciar a geração de emprego e renda e incentivar o crescimento econômico do Município, são os pilares da Secretaria. Incentivar através da estrutura, a representatividade das empresas em feiras e eventos, a fim de promover o reconhecimento dos bens produzidos no Município, é outra finalidade do órgão governamental. A Secretaria tem ainda por função cuidar da promoção e divulgação das atrações turísticas e do patrimônio cultural de Sapiranga.

Dar garantias para que a população tenha atendimento e direito pleno no Sistema Único de Saúde (SUS); administrar os recursos humanos e materiais de toda a rede de atenção à saúde, respeitando os princípios de universalidade, integridade e eqüidade consagrados no SUS, zelando principalmente pelo respeito da vida, socialização e humanização do atendimento. A Secretaria atua em dois eixos centrais: a prevenção e a humanização do sistema de saúde.

Aplicar uma política de desenvolvimento do setor rural, privilegiando atividades aos pequenos e médios produtores rurais. Implementar e fomentar ações que busquem a valorização do homem do campo, sua interação com o meio e para a diversificação da propriedade é uma das missões da Secretaria. Tornar consciente ao agricultor que é possível interagir com o meio ambiente sem agredi-lo é um dos princípios da pasta de agricultura.

Criar e desenvolver políticas de inclusão social e assistir famílias em situação de vulnerabilidade social é o foco principal da Secretaria. Promover atividades que propiciem o engajamento da população de Sapiranga, aproximando os entes em torno de campanhas de mobilização e cunho social.

Executar e coordenar obras públicas e serviços públicos essenciais como a manutenção das vias públicas, estradas municipais e as obras de paisagismo, são missões da Secretaria de Obras. Cabe ao órgão governamental, dar suporte na execução e promoção de atividades inerentes à Administração Popular, quando requerida.

Integrar as ações governamentais, por meio da coordenação do planejamento e da gestão pública, visando o desenvolvimento do Município e a melhoria da qualidade de vida dos sapiranguenses, são os objetivos da Secretaria.

Cumprir e fazer cumprir a legislação de Trânsito e Transportes, administrando e coordenando atividades ligadas a suprimentos, recursos humanos e administração em consonância com as políticas e diretrizes municipais. Outra missão da secretaria é gestionar o trânsito, transportes e mobilidade humana, ancorada em ferramentas e instrumentos de análise e intervenção como a engenharia de tráfego, a educação, o policiamento de trânsito e a articulação com os órgãos do sistema de trânsito.

A Secretaria-Geral de Governo é o elo de ligação com os órgãos de governo, que visa assegurar ao cidadão a oportunidade de participação na gestão pública do Município, traduzida na capacidade de manifestar suas sugestões, reclamações e denúncias, através de canais de contato ágeis e eficazes. Outra missão é articular a política social do Município.

Criada na Administração Popular, a missão da Coordenadoria da Juventude é desenvolver políticas que proporcionem as diferentes "tribos", formas de inserir os jovens através de promoções culturais, de lazer, esporte e cidadania. Promover conjuntamente com os órgãos de governo, atividades que fortaleçam a identidade da juventude, suas expressões e formas de linguagem. Garantir e lutar pela ampliação de cursos universitários e o acesso ao ensino superior é outra missão da Coordenadoria.

Respeitar dignamente às mulheres e reconhecer na sua plenitude os direitos de assistência à promoção humana como orientações basilares da proteção familiar, é uma das missões da Coordenadoria criada pela Administração Popular. Desenvolver atividades voltadas aos grupos organizados da sociedade, no qual, fazem parte, são fundamentais para o processo de construção de suas identidades. A Coordenadoria da Mulher tem ainda em seu escopo lutar pelo cumprimento da Lei Maria da Penha.

Divulgar e manter informado os meios de comunicação sobre as atividades desenvolvidas pela Administração Popular, é um dos objetivos da Coordenadoria. Cabe ainda a Comunicação Social, a produção de informativos internos e externos, cobertura fotográfica, a realização de boletins radiofônicos, assessoramento na elaboração de cerimoniais e protocolos, organização de eventos, a criação e desenvolvimento de campanhas publicitárias e trabalhar na fixação e manutenção da marca da Administração Popular.

Prestar assessoramento em questões que envolvam matéria de natureza jurídica; emitir informações, pareceres e pronunciamentos; representar o município judicial e extra-judicialmente mediante determinação. Participar ativamente na implementação das políticas públicas, estabelecendo soluções jurídicas que dêem contado interesse da coletividade.