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Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais


Para que setores da indústria, comércio e serviços, entidade e comunidade possam se programar devidamente foi divulgado o calendário de feriados e pontos facultativos no País para 2022, conforme a Portaria Nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia. As datas deverão ser observadas pelos órgãos públicos, sempre preservando a prestação dos serviços considerados essenciais.

Confira abaixo, além dos feriados nacionais, a lista de feriados municipais (em Sapiranga) e estaduais (no RS) - a listagem poderá sofrer alterações no decorrer do ano devido a decretos municipais, estaduais ou federais.

 

FERIADOS NACIONAIS

1º de janeiro: Confraternização Universal - sábado

15 de abril: Paixão de Cristo – sexta-feira

21 de abril – Tiradentes - quinta-feira

1º de maio: Dia do Trabalho – domingo

07 de setembro: Independência do Brasil - quarta-feira

12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida – quarta-feira

28 de outubro - Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

02 de novembro: Finados - quarta-feira

15 de novembro: Proclamação da República - terça-feira

25 de dezembro: Natal - domingo

 

FERIADOS ESTADUAIS RIO GRANDE DO SUL

20 de setembro - Revolução Farroupilha – Terça-feira

 

FERIADOS MUNICIPAIS SAPIRANGA - Lei Municipal N° 5879/2016

28 de fevereiro - Aniversário do Município – Segunda-feira

15 de abril – Sexta-feira Santa - Sexta-feira

26 de maio - Ascensão do Senhor - Quinta-feira

16 de junho - Corpus Christi - Quinta-feira

 

Em Sapiranga, segundo a Lei Municipal Nº 5983/2016, além dos dias estabelecidos como feriados, fica regrado que não haverá expediente nas repartições públicas do Município de Sapiranga (à exceção dos serviços essenciais), nas seguintes datas:

- Segunda e Terça-feira de Carnaval

- 15 de outubro – Dia do Professor, somente nas Escolas Municipais

- 28 de outubro – Dia do Servidor Público, exceto nas Escolas Municipais

- 24 e 31 de dezembro - Vésperas de Natal e Ano Novo



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