Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 28/09/2018 15:12:58 Página de 1 14 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Despesa com Pessoal Despesa Executada com Pessoal DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) - - - - - - - - - - - - - - DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 8.241.662,06 8.235.671,19 8.586.752,28 14.248.607,80 7.540.441,99 8.062.257,58 8.265.929,17 8.391.940,91 8.526.041,38 8.695.704,70 11.532.533,14 8.325.347,00 108.652.889,20 0,00 Pessoal Ativo 6.591.307,79 6.604.828,40 6.951.930,55 12.112.225,13 6.724.294,56 6.347.473,55 6.510.918,21 6.567.489,62 6.658.208,93 6.813.375,10 9.306.414,17 6.636.278,62 87.824.744,63 0,00 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 5.496.191,40 5.482.793,40 5.829.598,99 10.191.364,50 5.669.729,21 5.276.302,38 5.411.920,38 5.442.266,38 5.514.474,74 5.672.905,73 8.130.036,87 5.475.864,60 73.593.448,58 Obrigações Patronais 853.638,34 857.387,94 858.089,02 1.682.877,32 863.774,24 849.797,46 860.307,03 867.901,93 148.645,72 887.349,83 897.372,88 889.788,29 10.516.930,00 Benefícios Previdenciários 241.478,05 264.647,06 264.242,54 237.983,31 190.791,11 221.373,71 238.690,80 257.321,31 995.088,47 253.119,54 279.004,42 270.625,73 3.714.366,05 Pessoal Inativo e Pensionistas 789.693,20 794.343,20 800.626,50 1.291.163,93 816.147,43 836.258,52 851.625,22 870.541,33 897.130,63 905.924,63 1.266.985,80 933.208,49 11.053.648,88 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 532.556,30 536.276,36 541.863,09 815.858,52 553.315,28 570.509,86 580.970,78 598.349,16 612.798,19 622.948,96 940.152,75 643.527,84 7.549.127,09 Pensões 71.359,48 71.592,14 71.440,62 108.386,65 73.139,23 73.139,23 75.365,23 74.093,23 80.456,25 77.827,53 117.997,55 79.998,95 974.796,09 Outros Benefícios Previdenciários 185.777,42 186.474,70 187.322,79 366.918,76 189.692,92 192.609,43 195.289,21 198.098,94 203.876,19 205.148,14 208.835,50 209.681,70 2.529.725,70 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 860.661,07 836.499,59 834.195,23 845.218,74 878.525,51 903.385,74 953.909,96 970.701,82 976.404,97 959.133,17 755.859,89 9.774.495,69 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 1.521.591,06 1.517.872,70 1.853.445,05 2.324.204,39 1.263.502,00 1.682.664,06 1.514.161,75 1.580.249,17 1.247.954,14 1.580.148,58 1.918.565,64 1.344.766,06 19.349.124,60 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 122.400,72 27.409,09 55.060,82 87.822,54 20.593,19 151.394,83 81.804,55 118.140,79 13.955,44 127.402,89 49.157,37 59.110,55 914.252,78 Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da ApuraçãoDespesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da ApuraçãoInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 1.399.190,34 1.490.463,61 1.798.384,23 2.236.381,85 1.242.908,81 1.531.269,23 1.432.357,20 1.462.108,38 1.233.998,70 1.452.745,69 1.869.408,27 1.285.655,51 18.434.871,82 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 6.720.071,00 6.717.798,49 6.733.307,23 11.924.403,41 6.276.939,99 6.379.593,52 6.751.767,42 6.811.691,74 7.278.087,24 7.115.556,12 9.613.967,50 6.980.580,94 89.303.764,60 0,00 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 28/09/2018 15:12:58 Página de 2 14 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal Valor % sobre a RCL Ajustada DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal - - RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 177.584.597,94 (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (V) (§13º, art. 166 da CF) 0,00 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 177.584.597,94 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) 89.303.764,60 50,29 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 95.895.682,89 54,00 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 91.100.898,75 51,30 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 86.306.114,60 48,60 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Notas Explicativas Valores31/08/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas No cálculo do Demonstrativo de Despesa com Pessoal, foi utilizado a metodologia doTribunal de Contas do Rio Grande do Sul, na linha 36- 7.765.605,84 - Do quadroDespesa com pessoal, foram acrescidos os valores de:Licença Prêmio, abono dePermanência, outros beneficios prev, IRRF Sobre rend Trabalho e Inflação 12 meses. Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 28/09/2018 15:12:58 Página de 3 14 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Exercício em que Excedeu o Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte No Quadrimestre/Semestre Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Limite (e) = (b-d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) % DTP (i) Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal - - - - - - - - - Percentual Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 28/09/2018 15:12:58 Página de 4 14 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Notas Explicativas Valores31/08/2018 Notas Explicativas - Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de RetornoNotas Explicativas RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Notas Explicativas Valores31/08/2018 Notas Explicativas - Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de RetornoNotas Explicativas RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado Notas Explicativas Valores31/08/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 28/09/2018 15:12:58 Página de 5 14 RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Cálculo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Dívida Consolidada - - - - DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 33.217.921,41 31.378.705,75 31.780.360,99 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 29.834.415,95 28.405.102,71 29.225.177,83 0,00 Empréstimos 25.707.384,94 24.451.469,90 25.449.218,81 0,00 Internos 25.707.384,94 24.451.469,90 25.449.218,81 0,00 ExternosReestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 InternosExternosParcelamento e Renegociação de Dívidas 4.127.031,01 3.953.632,81 3.775.959,02 0,00 De TributosDe Contribuições Previdenciárias 4.127.031,01 3.953.632,81 3.775.959,02 0,00 De Demais Contribuições SociaisDo FGTSCom Instituição Não FinanceiraDemais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 3.383.505,46 2.973.603,04 2.555.183,16 0,00 DEDUÇÕES (II) 23.123.851,20 42.703.565,73 40.427.208,02 0,00 Disponibilidade de Caixa 23.110.921,06 42.694.974,76 40.420.592,56 Disponibilidade de Caixa Bruta 30.103.039,49 44.015.092,08 41.614.689,92 (-) Restos a Pagar Processados 6.992.118,43 1.320.117,32 1.194.097,36 Demais Haveres Financeiros 12.930,14 8.590,97 6.615,46 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 10.094.070,21 -11.324.859,98 -8.646.847,03 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 191.139.157,88 187.624.461,57 177.584.597,94 0,00 % da DC sobre a RCL (I/RCL) 17,38 16,72 17,90 % da DCL sobre a RCL (III/RCL) 5,28 -6,04 -4,87 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 229.366.989,46 225.149.353,88 213.101.517,53 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 206.430.290,51 202.634.418,50 191.791.365,78 Outros Valores Não Integrantes da DC - - - - Precatórios Anteriores a 05/05/2000 1.080.957,20 1.080.957,20 737.854,10 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 1.714.515,10 1.714.515,10 5.005.120,14 0,00 Passivo Atuarial 178.206.106,51 178.206.106,51 233.957.803,69 Insuficiência FinanceiraDepósitos e Consignações Sem Contrapartida 1.380.516,97 1.445.237,81 288.551,49 RP Não-Processados 7.006.271,28 3.461.218,65 1.589.339,45 Antecipações de Receita Orçamentária - ARODívida Contratual de PPPApropriação de Depósitos Judiciais - LC 151/2015 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 28/09/2018 15:12:58 Página de 6 14 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 28/09/2018 15:12:58 Página de 7 14 RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Valores31/08/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Dados da Contabilidade Municipal Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 28/09/2018 15:12:58 Página de 8 14 RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida Exercício em que Excedeu o Limite Exercício do primeiro período seguinte Exercício do segundo período seguinte Exercício do terceiro período seguinte Quadrimestre em que Excedeu o Limite Primeiro período seguinte Segundo período seguinte Terceiro período seguinte Limite Máximo (a) % DCL (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) Limite (e) = (b-d) % DCL (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (e) % DCL (i) Redutor Residual (j) = (i-a) Limite (k) = (a) % DCL (l) Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - - - - - - - - - - - - Valores Percentuais Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 28/09/2018 15:12:58 Página de 9 14 RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Valores31/08/2018 Notas Explicativas - Notas ExplicativasIdentificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 28/09/2018 15:12:58 Página de 10 14 RGF-Anexo 02 | Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro - Estados, DF e Municípios Tabela 2.2 -Trajetória deAjuste da DívidaConsolidadaLíquida em cadaExercícioFinanceiro Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida 2001 - 3º Quadrimestre 2002 - Quadrimestre 2003 - Quadrimestre 2004 - Quadrimestre 2005 - Quadrimestre 2006 - Quadrimestre 2007 - Quadrimestre 2008 - Quadrimestre 2009 - Quadrimestre 2010 - Quadrimestre 2011 - Quadrimestre 2012 - Quadrimestre 2013 - Quadrimestre 2014 - Quadrimestre 2015 - Quadrimestre 2016 - Quadrimestre DCLExcedente Redutor % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento Trajetória deAjuste da DívidaConsolidadaLíquida em cadaExercícioFinanceiro - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - % da DCL sobre aRCL Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 28/09/2018 15:12:58 Página de 11 14 RGF-Anexo 02 | Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Valores31/08/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 28/09/2018 15:12:58 Página de 12 14 RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Garantias Concedidas - - - - Garantias Concedidas - - - - AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito ExternasEm Operações de Crédito InternasAOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito ExternasEm Operações de Crédito InternasÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito ExternasEm Operações de Crédito InternasPOR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 191.139.157,88 187.624.461,57 177.584.597,94 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL (V/VI)LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 42.050.614,73 41.277.381,55 39.068.611,55 LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) 37.845.553,26 37.149.643,40 35.161.750,40 Contragarantias Recebidas - - - - Contragarantias Recebidas - - - - DOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às Operações de Crédito ExternasEm Garantia às Operações de Crédito InternasDOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às Operações de Crédito ExternasEm Garantia às Operações de Crédito InternasDAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às Operações de Crédito ExternasEm Garantia às Operações de Crédito InternasEM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 28/09/2018 15:12:58 Página de 13 14 RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Notas Explicativas Valores31/08/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Dados da Contabilidade Municipal RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Operações de Crédito Valor Realizado no PeríodoVALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) Operações de Crédito - - Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 2.465.195,94 3.024.710,27 Interna 2.465.195,94 3.024.710,27 Empréstimos 2.465.195,94 3.024.710,27 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de Crédito Previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 (I) 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de Crédito Previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 (II) 0,00 0,00 TOTAL (III) 2.465.195,94 3.024.710,27 RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Apuração do Cumprimento dos Limites Apuração do Cumprimento dos Limites VALOR % SOBRE A RCL Apuração do Cumprimento dos Limites - - Receita Corrente Líquida - RCL (IV) 177.584.597,94 Operações Vedadas (V) 0,00 0,00 Total Considerado para Fins da Apuração do Cumprimento do Limite (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa) 3.024.710,27 1,70 Limite Geral Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito Internas e Externas 28.413.535,67 16,00 Limite de Alerta(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 25.572.182,10 14,40 Operações de Crédito por Antecipação da Receita OrçamentáriaLimite Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito por Antecipação da ReceitaOrçamentária 12.430.921,86 7,00 RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada Valor Realizado no PeríodoVALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada - - Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 TributosContribuições PrevidenciáriasFGTSOperações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Valores31/08/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Dados da Contabilidade Municipal RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Receita Corrente Líquida Valor Até o QuadrimestreValor Até o Quadrimestre Receita Corrente Líquida - Receita Corrente Líquida 177.584.597,94 Receita Corrente Líquida Ajustada 177.584.597,94 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 28/09/2018 15:12:58 Página de 14 14 Despesa com Pessoal Valor Realizado no Período VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Despesa com Pessoal - - Despesa Total com Pessoal - DTP 89.303.764,60 50,29 Limite Máximo (incisos I II e III art. 20 da LRF) - <%> 95.895.682,89 54,00 Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 91.100.898,75 51,30 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 86.306.114,60 48,60 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Dívida Consolidada Comparativo do Saldo da DívidaSALDO DO EXERCÍCIO DE 2018 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Dívida Consolidada - - - Dívida Consolidada Líquida -11.324.859,98 -8.646.847,03 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 225.149.353,88 213.101.517,53 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Garantias de Valores Comparativo do Saldo de GarantiaSALDO DO EXERCÍCIO DE 2018 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Garantias de Valores - - - Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 41.277.381,55 39.068.611,55 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Operações de Crédito Valor Realizado no Período VALOR % SOBRE A RCL Operações de Crédito - - Operações de Crédito Internas e Externas 3.024.710,27 1,70 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 28.413.535,67 16,00 Operações de Crédito por Antecipação da ReceitaLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 12.430.921,86 7,00 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Restos a Pagar Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa INSCRIÇÃO EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DAINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) Restos a Pagar - - Valor Total RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Notas Explicativas Valores31/08/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas FONTE: Dados da Contabilidade Municipal Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. 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