Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 1 34 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 252.682.074,00 265.997.393,81 37.729.555,17 14,18 205.032.892,39 77,08 60.964.501,42 RECEITAS CORRENTES 208.566.960,00 215.894.113,33 35.871.486,84 16,62 185.228.871,08 85,80 30.665.242,25 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 36.701.296,00 36.701.296,00 4.237.393,55 11,55 29.672.007,79 80,85 7.029.288,21 Impostos 31.282.541,00 31.282.541,00 3.904.772,55 12,48 25.786.568,66 82,43 5.495.972,34 Taxas 5.370.115,00 5.370.115,00 328.100,28 6,11 3.849.389,22 71,68 1.520.725,78 Contribuição de Melhoria 48.640,00 48.640,00 4.520,72 9,29 36.049,91 74,12 12.590,09 CONTRIBUIÇÕES 11.332.590,00 11.332.590,00 2.600.982,53 22,95 9.111.497,36 80,40 2.221.092,64 Contribuições Sociais 7.315.722,00 7.315.722,00 1.988.832,43 27,19 5.950.542,89 81,34 1.365.179,11 Contribuições EconômicasContribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de FormaçãoProfissionalContribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.016.868,00 4.016.868,00 612.150,10 15,24 3.160.954,47 78,69 855.913,53 RECEITA PATRIMONIAL 4.390.460,00 4.480.306,25 116.830,28 2,61 2.511.054,79 56,05 1.969.251,46 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 506.178,00 506.178,00 7.143,58 1,41 64.875,14 12,82 441.302,86 Valores Mobiliários 3.884.282,00 3.974.128,25 109.686,70 2,76 2.446.179,65 61,55 1.527.948,60 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorizaçãoou LicençaExploração de Recursos NaturaisExploração do Patrimônio IntangívelCessão de DireitosDemais Receitas PatrimoniaisRECEITA AGROPECUÁRIARECEITA INDUSTRIALRECEITA DE SERVIÇOS 178.229,00 178.229,00 41.019,51 23,02 132.293,29 74,23 45.935,71 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 144.593,00 144.593,00 21.936,58 15,17 88.151,83 60,97 56.441,17 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao TransporteServiços e Atividades Referentes à SaúdeServiços e Atividades FinanceirasOutros Serviços 33.636,00 33.636,00 19.082,93 56,73 44.141,46 131,23 -10.505,46 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 154.220.705,00 161.447.984,58 28.551.178,53 17,68 141.793.263,94 87,83 19.654.720,64 Transferências da União e de suas Entidades 46.881.450,00 53.552.247,86 10.839.160,13 20,24 53.187.876,28 99,32 364.371,58 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 45.741.608,00 46.298.089,72 6.922.342,66 14,95 37.269.794,53 80,50 9.028.295,19 Transferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições Privadas 61.284,00 61.284,00 0,00 0,00 58.714,56 95,81 2.569,44 Transferências de Outras Instituições Públicas 61.436.363,00 61.436.363,00 10.789.675,74 17,56 51.237.060,35 83,40 10.199.302,65 Transferências do ExteriorTransferências de Pessoas Físicas 100.000,00 100.000,00 0,00 39.818,22 39,82 60.181,78 Transferências Provenientes de Depósitos Não IdentificadosOUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.743.680,00 1.753.707,50 324.082,44 18,48 2.008.753,91 114,54 -255.046,41 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 67.439,00 67.439,00 25.488,77 37,80 106.917,73 158,54 -39.478,73 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 972.512,00 977.588,60 154.046,52 15,76 1.337.624,75 136,83 -360.036,15 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio PúblicoDemais Receitas Correntes 703.729,00 708.679,90 144.547,15 20,40 564.211,43 79,61 144.468,47 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 2 34 Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) RECEITAS DE CAPITAL 44.115.114,00 50.103.280,48 1.858.068,33 3,71 19.804.021,31 39,53 30.299.259,17 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 26.338.206,00 29.478.760,56 1.849.702,94 6,27 15.316.703,56 51,96 14.162.057,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 26.338.206,00 29.478.760,56 1.849.702,94 6,27 15.316.703,56 51,96 14.162.057,00 Operações de Crédito - Mercado ExternoALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens MóveisAlienação de Bens ImóveisAlienação de Bens IntangíveisAMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 73.716,00 73.716,00 10.757,39 14,59 37.046,91 50,26 36.669,09 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 17.700.192,00 20.546.965,72 -10.257,53 -0,05 4.399.622,40 21,41 16.147.343,32 Transferências da União e de suas Entidades 17.700.192,00 20.337.000,91 -10.257,53 -0,05 4.189.303,09 20,60 16.147.697,82 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 209.964,81 0,00 209.964,81 100,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorTransferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 354,50 -354,50 Transferências Provenientes de Depósitos Não IdentificadosOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 3.000,00 3.838,20 7.865,53 204,93 50.648,44 1.319,59 -46.810,24 Integralização do Capital SocialRemuneração das Disponibilidades do TesouroResgate de Títulos do TesouroDemais Receitas de Capital 3.000,00 3.838,20 7.865,53 204,93 50.648,44 1.319,59 -46.810,24 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 15.656.183,00 15.656.183,00 2.521.358,56 16,10 12.352.793,47 78,90 3.303.389,53 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 268.338.257,00 281.653.576,81 40.250.913,73 14,29 217.385.685,86 77,18 64.267.890,95 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MobiliáriaContratualOperações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MobiliáriaContratual TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 268.338.257,00 281.653.576,81 40.250.913,73 14,29 217.385.685,86 77,18 64.267.890,95 DÉFICIT (VI)TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 268.338.257,00 281.653.576,81 40.250.913,73 14,29 217.385.685,86 77,18 64.267.890,95 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 20.346.397,30 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPSSuperávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 20.346.397,30 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃOINICIAL (d) DOTAÇÃOATUALIZADA (e) DESPESASEMPENHADAS NOBIMESTRE DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) =(e-f) DESPESASLIQUIDADAS NOBIMESTRE DESPESAS LIQUIDADASATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) =(e-h) DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 3 34 Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃOINICIAL (d) DOTAÇÃOATUALIZADA (e) DESPESASEMPENHADAS NOBIMESTRE DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) =(e-f) DESPESASLIQUIDADAS NOBIMESTRE DESPESAS LIQUIDADASATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) =(e-h) DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (k) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 242.339.843,00 276.352.022,05 34.265.302,07 194.842.548,46 81.509.473,59 37.570.327,87 161.795.919,05 114.556.103,00 159.963.864,22 0,00 DESPESAS CORRENTES 188.888.770,00 207.948.588,57 26.025.091,81 160.161.021,69 47.787.566,88 31.912.697,39 143.496.070,33 64.452.518,24 141.853.981,41 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 119.423.369,00 123.862.177,42 16.327.248,47 95.237.526,10 28.624.651,32 18.172.967,02 92.346.398,97 31.515.778,45 91.990.377,23 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.865.796,00 2.253.220,19 242.634,29 1.924.500,73 328.719,46 242.634,29 1.924.500,73 328.719,46 1.924.500,73 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.599.605,00 81.833.190,96 9.455.209,05 62.998.994,86 18.834.196,10 13.497.096,08 49.225.170,63 32.608.020,33 47.939.103,45 DESPESAS DE CAPITAL 52.652.500,00 67.767.613,68 8.240.210,26 34.681.526,77 33.086.086,91 5.657.630,48 18.299.848,72 49.467.764,96 18.109.882,81 0,00 INVESTIMENTOS 48.605.924,00 62.810.540,42 7.571.792,30 30.253.007,75 32.557.532,67 4.986.712,52 13.873.829,70 48.936.710,72 13.683.863,79 INVERSÕES FINANCEIRAS 33.500,00 327.450,00 57.500,00 195.000,00 132.450,00 60.000,00 192.500,00 134.950,00 192.500,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.013.076,00 4.629.623,26 610.917,96 4.233.519,02 396.104,24 610.917,96 4.233.519,02 396.104,24 4.233.519,02 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 798.573,00 635.819,80 635.819,80 635.819,80 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 15.941.568,00 16.046.266,06 2.492.640,16 12.402.297,54 3.643.968,52 2.492.640,16 12.402.297,54 3.643.968,52 11.155.583,46 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 258.281.411,00 292.398.288,11 36.757.942,23 207.244.846,00 85.153.442,11 40.062.968,03 174.198.216,59 118.200.071,52 171.119.447,68 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida MobiliáriaDívida ContratualAmortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida MobiliáriaDívida ContratualTOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 258.281.411,00 292.398.288,11 36.757.942,23 207.244.846,00 85.153.442,11 40.062.968,03 174.198.216,59 118.200.071,52 171.119.447,68 0,00 SUPERÁVIT (XIII) 43.187.469,27 TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 258.281.411,00 292.398.288,11 36.757.942,23 207.244.846,00 40.062.968,03 217.385.685,86 171.119.447,68 0,00 RESERVA DO RPPS 10.056.846,00 10.056.846,00 10.056.846,00 10.056.846,00 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Intra Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 15.656.183,00 15.656.183,00 2.521.358,56 16,10 12.352.793,47 78,90 3.303.389,53 RECEITAS CORRENTES 15.656.183,00 15.656.183,00 2.521.358,56 16,10 12.352.793,47 78,90 3.303.389,53 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ImpostosTaxasContribuição de MelhoriaCONTRIBUIÇÕES 15.656.183,00 15.656.183,00 2.521.358,56 16,10 12.352.793,47 78,90 3.303.389,53 Contribuições Sociais 15.656.183,00 15.656.183,00 2.521.358,56 16,10 12.352.793,47 78,90 3.303.389,53 Contribuições EconômicasContribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de FormaçãoProfissionalContribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PúblicaRECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do EstadoValores MobiliáriosDelegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorizaçãoou Licença Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 4 34 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Exploração de Recursos NaturaisExploração do Patrimônio IntangívelCessão de DireitosDemais Receitas PatrimoniaisRECEITA AGROPECUÁRIARECEITA INDUSTRIALRECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais GeraisServiços e Atividades Referentes à Navegação e ao TransporteServiços e Atividades Referentes à SaúdeServiços e Atividades FinanceirasOutros ServiçosTRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas EntidadesTransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorTransferências de Pessoas FísicasTransferências Provenientes de Depósitos Não IdentificadosOUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas Administrativas, Contratuais e JudiciaisIndenizações, Restituições e RessarcimentosBens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio PúblicoDemais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado InternoOperações de Crédito - Mercado ExternoALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens MóveisAlienação de Bens ImóveisAlienação de Bens IntangíveisAMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOSTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas EntidadesTransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorTransferências de Pessoas FísicasTransferências Provenientes de Depósitos Não IdentificadosOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 5 34 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Remuneração das Disponibilidades do TesouroResgate de Títulos do TesouroDemais Receitas de Capital RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Intra Orçamentárias Estágios da Despesa Intra-Orçamentária DOTAÇÃOINICIAL (d) DOTAÇÃOATUALIZADA (e) DESPESASEMPENHADAS NOBIMESTRE DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) =(e-f) DESPESASLIQUIDADAS NOBIMESTRE DESPESAS LIQUIDADASATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) =(e-h) DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Intra Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 15.941.568,00 16.046.266,06 2.492.640,16 12.402.297,54 3.643.968,52 2.492.640,16 12.402.297,54 3.643.968,52 11.155.583,46 0,00 DESPESAS CORRENTES 15.941.568,00 16.046.266,06 2.492.640,16 12.402.297,54 3.643.968,52 2.492.640,16 12.402.297,54 3.643.968,52 11.155.583,46 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.941.568,00 16.046.266,06 2.492.640,16 12.402.297,54 3.643.968,52 2.492.640,16 12.402.297,54 3.643.968,52 11.155.583,46 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDAOUTRAS DESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOSINVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDARESERVA DE CONTINGÊNCIA Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 6 34 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Notas Explicativas Valores31/10/2020 Notas Explicativas - Notas Explicativas Fonte: Dados da Contabilidade Municipal. Nota: Durante o exercício, somente asdespesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, asdespesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são tambémconsideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesasexecutadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas emque houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagarnão-processados, são consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por forçado art.35, inciso II da Lei 4.320/64. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 7 34 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 252.396.689,00 286.408.868,05 34.265.302,07 194.842.548,46 94,02 91.566.319,59 37.570.327,87 161.795.919,05 92,88 124.612.949,00 0,00 Legislativa 8.723.000,00 7.070.053,40 678.540,66 4.638.781,37 2,24 2.431.272,03 843.783,53 4.442.552,93 2,55 2.627.500,47 0,00 Ação Legislativa 8.723.000,00 7.070.053,40 678.540,66 4.638.781,37 2,24 2.431.272,03 843.783,53 4.442.552,93 2,55 2.627.500,47 Controle ExternoFU01 - Administração GeralFU01 - Demais SubfunçõesJudiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação JudiciáriaDefesa do Interesse Público no Processo JudiciárioFU02 - Administração GeralFU02 - Demais SubfunçõesEssencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem JurídicaRepresentação Judicial e ExtrajudicialFU03 - Administração GeralFU03 - Demais SubfunçõesAdministração 19.738.736,00 20.016.579,44 4.066.962,21 15.351.396,61 7,41 4.665.182,83 2.128.713,25 11.569.245,51 6,64 8.447.333,93 0,00 Planejamento e OrçamentoFU04 - Administração Geral 19.738.736,00 20.016.579,44 4.066.962,21 15.351.396,61 7,41 4.665.182,83 2.128.713,25 11.569.245,51 6,64 8.447.333,93 Administração FinanceiraControle InternoNormatização e FiscalizaçãoTecnologia da InformaçãoOrdenamento TerritorialFormação de Recursos HumanosAdministração de ReceitasAdministração de ConcessõesComunicação SocialFU04 - Demais SubfunçõesDefesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa AéreaDefesa NavalDefesa TerrestreFU05 - Administração GeralFU05 - Demais SubfunçõesSegurança Pública 336.720,00 309.050,00 39.020,05 89.071,29 0,04 219.978,71 27.709,11 66.223,40 0,04 242.826,60 0,00 PoliciamentoDefesa Civil 336.720,00 309.050,00 39.020,05 89.071,29 0,04 219.978,71 27.709,11 66.223,40 0,04 242.826,60 Informação e InteligênciaFU06 - Administração GeralFU06 - Demais SubfunçõesRelações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações DiplomáticasCooperação InternacionalFU07 - Administração GeralFU07 - Demais SubfunçõesAssistência Social 6.972.625,00 8.048.115,34 612.818,44 4.374.703,49 2,11 3.673.411,85 737.059,42 3.504.273,05 2,01 4.543.842,29 0,00 Assistência ao Idoso 1.700,00 1.700,00 0,00 1.700,00 0,00 1.700,00 Assistência ao Portador de DeficiênciaAssistência à Criança e ao Adolescente 534.626,00 557.420,72 46.500,15 340.185,87 0,16 217.234,85 58.394,42 309.108,45 0,18 248.312,27 Assistência Comunitária 4.226.366,00 5.243.336,97 243.215,72 2.255.972,75 1,09 2.987.364,22 332.208,05 1.457.539,97 0,84 3.785.797,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 8 34 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU08 - Administração Geral 2.209.933,00 2.245.657,65 323.102,57 1.778.544,87 0,86 467.112,78 346.456,95 1.737.624,63 1,00 508.033,02 FU08 - Demais SubfunçõesPrevidência Social 16.819.173,00 16.819.173,00 2.192.882,02 12.734.185,02 6,14 4.084.987,98 2.223.229,78 12.675.244,44 7,28 4.143.928,56 0,00 Previdência BásicaPrevidência do Regime Estatutário 16.819.173,00 16.819.173,00 2.192.882,02 12.734.185,02 6,14 4.084.987,98 2.223.229,78 12.675.244,44 7,28 4.143.928,56 Previdência ComplementarPrevidência EspecialFU09 - Administração GeralFU09 - Demais SubfunçõesSaúde 33.477.601,00 49.288.673,14 4.918.074,84 38.757.279,93 18,70 10.531.393,21 7.542.730,35 33.139.888,06 19,02 16.148.785,08 0,00 Atenção Básica 13.046.610,00 16.848.107,43 1.464.121,58 11.974.437,12 5,78 4.873.670,31 2.164.597,69 10.114.881,34 5,81 6.733.226,09 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15.545.889,00 22.702.297,11 1.772.526,72 19.443.592,42 9,38 3.258.704,69 3.769.619,43 16.336.876,58 9,38 6.365.420,53 Suporte Profilático e Terapêutico 978.377,00 3.512.139,33 671.924,13 2.542.938,22 1,23 969.201,11 535.240,75 2.260.375,58 1,30 1.251.763,75 Vigilância Sanitária 329.269,00 399.230,16 63.394,16 310.259,70 0,15 88.970,46 65.552,10 301.706,95 0,17 97.523,21 Vigilância Epidemiológica 660.336,00 2.898.147,37 494.250,88 2.016.720,99 0,97 881.426,38 526.965,70 1.693.594,93 0,97 1.204.552,44 Alimentação e NutriçãoFU10 - Administração Geral 2.917.120,00 2.928.751,74 451.857,37 2.469.331,48 1,19 459.420,26 480.754,68 2.432.452,68 1,40 496.299,06 FU10 - Demais SubfunçõesTrabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Proteção e Benefícios ao TrabalhadorRelações de TrabalhoEmpregabilidadeFomento ao TrabalhoFU11 - Administração GeralFU11 - Demais SubfunçõesEducação 78.757.660,00 81.654.713,09 10.088.153,22 57.987.987,57 27,98 23.666.725,52 10.407.836,14 52.276.974,44 30,01 29.377.738,65 0,00 Ensino Fundamental 43.109.015,00 44.666.112,93 5.945.144,50 31.481.374,84 15,19 13.184.738,09 5.526.500,34 28.322.954,58 16,26 16.343.158,35 Ensino Médio 72.577,00 73.535,50 6.968,90 72.649,90 0,04 885,60 14.712,75 0,01 58.822,75 Ensino ProfissionalEnsino Superior 63.254,00 28.254,00 -51,95 1.404,46 0,00 26.849,54 4,42 216,88 0,00 28.037,12 Educação Infantil 31.681.612,00 33.306.854,78 3.754.559,37 23.648.276,07 11,41 9.658.578,71 4.382.396,46 21.457.140,48 12,32 11.849.714,30 Educação de Jovens e Adultos 1.049.105,00 1.048.244,00 156.919,20 825.589,91 0,40 222.654,09 152.650,16 734.645,54 0,42 313.598,46 Educação Especial 2.468.881,00 2.419.749,88 225.762,78 1.887.677,41 0,91 532.072,47 346.284,76 1.710.800,71 0,98 708.949,17 Educação BásicaFU12 - Administração GeralFU12 - Demais Subfunções 313.216,00 111.962,00 -1.149,58 71.014,98 0,03 40.947,02 36.503,50 0,02 75.458,50 Cultura 951.573,00 1.687.954,77 145.429,39 953.690,87 0,46 734.263,90 185.290,70 826.608,96 0,47 861.345,81 0,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 220.492,00 250.248,55 23.498,22 193.023,58 0,09 57.224,97 27.807,81 174.422,93 0,10 75.825,62 Difusão Cultural 731.081,00 1.437.706,22 121.931,17 760.667,29 0,37 677.038,93 157.482,89 652.186,03 0,37 785.520,19 FU13 - Administração GeralFU13 - Demais SubfunçõesDireitos da Cidadania 83.869,00 143.089,88 8.438,42 67.780,73 0,03 75.309,15 11.731,34 64.467,09 0,04 78.622,79 0,00 Custódia e Reintegração SocialDireitos Individuais Coletivos e Difusos 83.869,00 143.089,88 8.438,42 67.780,73 0,03 75.309,15 11.731,34 64.467,09 0,04 78.622,79 Assistência aos Povos IndígenasFU14 - Administração GeralFU14 - Demais SubfunçõesUrbanismo 36.678.788,00 46.077.387,25 4.816.098,66 35.240.188,41 17,00 10.837.198,84 6.954.087,01 22.743.008,41 13,06 23.334.378,84 0,00 Infra-Estrutura Urbana 21.168.341,00 28.122.527,69 2.552.881,36 20.448.039,33 9,87 7.674.488,36 4.108.266,66 10.492.974,35 6,02 17.629.553,34 Serviços Urbanos 8.535.181,00 9.923.470,82 1.289.228,70 8.366.466,12 4,04 1.557.004,70 1.811.062,54 7.151.361,46 4,11 2.772.109,36 Transportes Coletivos UrbanosFU15 - Administração Geral 2.854.454,00 2.904.059,55 397.352,10 2.376.304,76 1,15 527.754,79 413.164,21 2.316.380,75 1,33 587.678,80 FU15 - Demais Subfunções 4.120.812,00 5.127.329,19 576.636,50 4.049.378,20 1,95 1.077.950,99 621.593,60 2.782.291,85 1,60 2.345.037,34 Habitação 595.602,00 555.202,00 42.635,69 209.914,08 0,10 345.287,92 32.944,85 181.713,79 0,10 373.488,21 0,00 Habitação Rural 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 9 34 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Habitação Urbana 292.355,00 294.367,00 15.151,86 59.120,15 0,03 235.246,85 5.255,51 35.651,05 0,02 258.715,95 FU16 - Administração Geral 303.247,00 260.835,00 27.483,83 150.793,93 0,07 110.041,07 27.689,34 146.062,74 0,08 114.772,26 FU16 - Demais Subfunções 0,00 Saneamento 10.958.079,00 11.409.043,94 828.251,34 7.130.122,40 3,44 4.278.921,54 1.019.618,03 4.784.307,22 2,75 6.624.736,72 0,00 Saneamento Básico Rural 30.004,00 30.004,00 29.067,00 0,01 937,00 4.306,53 18.449,61 0,01 11.554,39 Saneamento Básico Urbano 5.793.459,00 6.161.956,47 353.976,90 2.411.168,39 1,16 3.750.788,08 209.784,95 1.211.227,68 0,70 4.950.728,79 FU17 - Administração GeralFU17 - Demais Subfunções 5.134.616,00 5.217.083,47 474.274,44 4.689.887,01 2,26 527.196,46 805.526,55 3.554.629,93 2,04 1.662.453,54 Gestão Ambiental 1.372.188,00 1.578.068,93 303.085,63 1.001.059,59 0,48 577.009,34 198.991,71 793.297,63 0,46 784.771,30 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 601.488,00 744.990,71 170.424,90 291.947,87 0,14 453.042,84 68.505,39 100.120,81 0,06 644.869,90 Controle AmbientalRecuperação de Áreas DegradadasRecursos HídricosMeteorologiaFU18 - Administração Geral 770.700,00 833.078,22 132.660,73 709.111,72 0,34 123.966,50 130.486,32 693.176,82 0,40 139.901,40 FU18 - Demais SubfunçõesCiência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento CientíficoDesenvolvimento Tecnológico e EngenhariaDifusão do Conhecimento Científico e TecnológicoFU19 - Administração GeralFU19 - Demais SubfunçõesAgricultura 3.154.015,00 4.620.088,94 261.465,25 1.604.190,79 0,77 3.015.898,15 207.647,66 1.328.650,97 0,76 3.291.437,97 0,00 AbastecimentoExtensão Rural 2.436.702,00 3.914.899,94 158.850,89 1.053.209,86 0,51 2.861.690,08 103.485,03 784.074,64 0,45 3.130.825,30 IrrigaçãoPromoção da Produção AgropecuáriaDefesa AgropecuáriaFU20 - Administração Geral 717.313,00 705.189,00 102.614,36 550.980,93 0,27 154.208,07 104.162,63 544.576,33 0,31 160.612,67 FU20 - Demais SubfunçõesOrganização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma AgráriaColonizaçãoFU21 - Administração GeralFU21 - Demais SubfunçõesIndústria 1.897.895,00 1.642.240,00 72.777,96 1.033.133,15 0,50 609.106,85 135.964,63 854.442,71 0,49 787.797,29 0,00 Promoção Industrial 1.465.700,00 1.247.045,00 18.865,56 742.428,75 0,36 504.616,25 79.454,49 570.039,75 0,33 677.005,25 Produção IndustrialMineraçãoPropriedade IndustrialNormalização e QualidadeFU22 - Administração Geral 362.195,00 369.695,00 53.912,40 290.704,40 0,14 78.990,60 56.510,14 284.402,96 0,16 85.292,04 FU22 - Demais Subfunções 70.000,00 25.500,00 0,00 25.500,00 0,00 25.500,00 Comércio e Serviços 8.259.524,00 9.148.774,48 555.081,49 1.497.253,14 0,72 7.651.521,34 552.189,61 1.285.992,90 0,74 7.862.781,58 0,00 Promoção Comercial 104.662,00 587.952,00 77.249,18 278.621,86 0,13 309.330,14 72.531,02 261.359,46 0,15 326.592,54 ComercializaçãoComércio ExteriorServiços FinanceirosTurismo 7.701.599,00 8.113.294,89 411.481,68 843.121,68 0,41 7.270.173,21 413.307,96 649.903,84 0,37 7.463.391,05 FU23 - Administração Geral 453.263,00 447.527,59 66.350,63 375.509,60 0,18 72.017,99 66.350,63 374.729,60 0,22 72.797,99 FU23 - Demais SubfunçõesComunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações PostaisTelecomunicaçõesFU24 - Administração Geral Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 10 34 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU24 - Demais SubfunçõesEnergia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de EnergiaEnergia ElétricaCombustíveis MineraisBiocombustíveisFU25 - Administração GeralFU25 - Demais SubfunçõesTransporte 2.031.473,00 2.396.957,95 310.772,83 1.662.049,81 0,80 734.908,14 614.094,60 1.496.660,43 0,86 900.297,52 0,00 Transporte AéreoTransporte Rodoviário 1.794.098,00 2.173.020,95 279.437,56 1.486.227,68 0,72 686.793,27 581.112,87 1.324.001,91 0,76 849.019,04 Transporte FerroviárioTransporte HidroviárioTransportes EspeciaisFU26 - Administração Geral 237.375,00 223.937,00 31.335,27 175.822,13 0,08 48.114,87 32.981,73 172.658,52 0,10 51.278,48 FU26 - Demais SubfunçõesDesporto e Lazer 989.140,00 3.391.002,64 775.054,99 1.430.468,72 0,69 1.960.533,92 196.947,17 683.075,62 0,39 2.707.927,02 0,00 Desporto de RendimentoDesporto Comunitário 989.140,00 3.391.002,64 775.054,99 1.430.468,72 0,69 1.960.533,92 196.947,17 683.075,62 0,39 2.707.927,02 LazerFU27 - Administração GeralFU27 - Demais SubfunçõesEncargos Especiais 9.743.609,00 9.860.034,06 3.549.758,98 9.079.291,49 4,38 780.742,57 3.549.758,98 9.079.291,49 5,21 780.742,57 0,00 Refinanciamento da Dívida InternaRefinanciamento da Dívida ExternaServiço da Dívida Interna 6.878.872,00 6.882.843,45 853.552,25 6.158.019,75 2,97 724.823,70 853.552,25 6.158.019,75 3,54 724.823,70 Serviço da Dívida ExternaTransferênciasOutros Encargos Especiais 2.864.737,00 2.977.190,61 2.696.206,73 2.921.271,74 1,41 55.918,87 2.696.206,73 2.921.271,74 1,68 55.918,87 Transferências para a Educação BásicaFU28 - Demais SubfunçõesReserva de Contingência 10.855.419,00 10.692.665,80 10.692.665,80 10.692.665,80 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 15.941.568,00 16.046.266,06 2.492.640,16 12.402.297,54 5,98 3.643.968,52 2.492.640,16 12.402.297,54 7,12 3.643.968,52 TOTAL (III) = (I + II) 268.338.257,00 302.455.134,11 36.757.942,23 207.244.846,00 100,00 95.210.288,11 40.062.968,03 174.198.216,59 100,00 128.256.917,52 0,00 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total de Despesas Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 15.941.568,00 16.046.266,06 2.492.640,16 12.402.297,54 5,98 3.643.968,52 2.492.640,16 12.402.297,54 7,12 3.643.968,52 0,00 Legislativa 150.000,00 150.000,00 18.931,71 88.279,51 0,04 61.720,49 18.931,71 88.279,51 0,05 61.720,49 0,00 Ação Legislativa 150.000,00 150.000,00 18.931,71 88.279,51 0,04 61.720,49 18.931,71 88.279,51 0,05 61.720,49 Controle ExternoFU01 - Administração GeralFU01 - Demais SubfunçõesJudiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação JudiciáriaDefesa do Interesse Público no Processo JudiciárioFU02 - Administração GeralFU02 - Demais SubfunçõesEssencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 11 34 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Representação Judicial e ExtrajudicialFU03 - Administração GeralFU03 - Demais SubfunçõesAdministração 2.176.576,00 2.182.576,00 371.391,13 1.805.181,37 0,87 377.394,63 371.391,13 1.805.181,37 1,04 377.394,63 0,00 Planejamento e OrçamentoFU04 - Administração Geral 2.176.576,00 2.182.576,00 371.391,13 1.805.181,37 0,87 377.394,63 371.391,13 1.805.181,37 1,04 377.394,63 Administração FinanceiraControle InternoNormatização e FiscalizaçãoTecnologia da InformaçãoOrdenamento TerritorialFormação de Recursos HumanosAdministração de ReceitasAdministração de ConcessõesComunicação SocialFU04 - Demais SubfunçõesDefesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa AéreaDefesa NavalDefesa TerrestreFU05 - Administração GeralFU05 - Demais SubfunçõesSegurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PoliciamentoDefesa CivilInformação e InteligênciaFU06 - Administração GeralFU06 - Demais SubfunçõesRelações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações DiplomáticasCooperação InternacionalFU07 - Administração GeralFU07 - Demais SubfunçõesAssistência Social 242.676,00 240.976,00 35.304,45 175.922,93 0,08 65.053,07 35.304,45 175.922,93 0,10 65.053,07 0,00 Assistência ao IdosoAssistência ao Portador de DeficiênciaAssistência à Criança e ao AdolescenteAssistência Comunitária 69.684,00 67.984,00 9.503,33 47.401,88 0,02 20.582,12 9.503,33 47.401,88 0,03 20.582,12 FU08 - Administração Geral 172.992,00 172.992,00 25.801,12 128.521,05 0,06 44.470,95 25.801,12 128.521,05 0,07 44.470,95 FU08 - Demais SubfunçõesPrevidência Social 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 Previdência BásicaPrevidência do Regime Estatutário 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 Previdência ComplementarPrevidência EspecialFU09 - Administração GeralFU09 - Demais SubfunçõesSaúde 1.585.900,00 1.584.900,00 229.015,51 1.144.592,28 0,55 440.307,72 229.015,51 1.144.592,28 0,66 440.307,72 0,00 Atenção Básica 670.041,00 669.041,00 79.351,27 404.394,42 0,20 264.646,58 79.351,27 404.394,42 0,23 264.646,58 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 695.473,00 695.473,00 114.483,53 561.660,49 0,27 133.812,51 114.483,53 561.660,49 0,32 133.812,51 Suporte Profilático e TerapêuticoVigilância Sanitária 29.717,00 29.717,00 5.343,72 25.978,32 0,01 3.738,68 5.343,72 25.978,32 0,01 3.738,68 Vigilância Epidemiológica 11.213,00 11.213,00 1.603,68 7.996,28 0,00 3.216,72 1.603,68 7.996,28 0,00 3.216,72 Alimentação e NutriçãoFU10 - Administração Geral 179.456,00 179.456,00 28.233,31 144.562,77 0,07 34.893,23 28.233,31 144.562,77 0,08 34.893,23 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 12 34 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU10 - Demais SubfunçõesTrabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Proteção e Benefícios ao TrabalhadorRelações de TrabalhoEmpregabilidadeFomento ao TrabalhoFU11 - Administração GeralFU11 - Demais SubfunçõesEducação 8.472.947,00 8.507.845,06 1.253.735,36 6.259.926,08 3,02 2.247.918,98 1.253.735,36 6.259.926,08 3,59 2.247.918,98 0,00 Ensino Fundamental 4.906.583,00 4.920.783,00 669.702,77 3.436.034,47 1,66 1.484.748,53 669.702,77 3.436.034,47 1,97 1.484.748,53 Ensino MédioEnsino ProfissionalEnsino Superior 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 Educação Infantil 3.163.183,00 3.183.881,06 522.227,95 2.521.479,58 1,22 662.401,48 522.227,95 2.521.479,58 1,45 662.401,48 Educação de Jovens e Adultos 125.918,00 125.918,00 20.337,72 96.357,22 0,05 29.560,78 20.337,72 96.357,22 0,06 29.560,78 Educação Especial 277.063,00 277.063,00 41.466,92 206.054,81 0,10 71.008,19 41.466,92 206.054,81 0,12 71.008,19 Educação BásicaFU12 - Administração GeralFU12 - Demais Subfunções 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 Cultura 33.370,00 28.370,00 3.182,91 21.441,35 0,01 6.928,65 3.182,91 21.441,35 0,01 6.928,65 0,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 10.408,00 5.408,00 614,72 4.216,98 0,00 1.191,02 614,72 4.216,98 0,00 1.191,02 Difusão Cultural 22.962,00 22.962,00 2.568,19 17.224,37 0,01 5.737,63 2.568,19 17.224,37 0,01 5.737,63 FU13 - Administração GeralFU13 - Demais SubfunçõesDireitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração SocialDireitos Individuais Coletivos e DifusosAssistência aos Povos IndígenasFU14 - Administração GeralFU14 - Demais SubfunçõesUrbanismo 395.630,00 396.130,00 58.911,15 297.595,71 0,14 98.534,29 58.911,15 297.595,71 0,17 98.534,29 0,00 Infra-Estrutura UrbanaServiços Urbanos 280.414,00 280.414,00 38.887,28 201.941,36 0,10 78.472,64 38.887,28 201.941,36 0,12 78.472,64 Transportes Coletivos UrbanosFU15 - Administração Geral 115.216,00 115.716,00 20.023,87 95.654,35 0,05 20.061,65 20.023,87 95.654,35 0,05 20.061,65 FU15 - Demais SubfunçõesHabitação 6.015,00 6.015,00 891,32 4.413,78 0,00 1.601,22 891,32 4.413,78 0,00 1.601,22 0,00 Habitação RuralHabitação UrbanaFU16 - Administração Geral 6.015,00 6.015,00 891,32 4.413,78 0,00 1.601,22 891,32 4.413,78 0,00 1.601,22 FU16 - Demais SubfunçõesSaneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico RuralSaneamento Básico UrbanoFU17 - Administração GeralFU17 - Demais SubfunçõesGestão Ambiental 45.009,00 50.509,00 9.050,35 45.455,56 0,02 5.053,44 9.050,35 45.455,56 0,03 5.053,44 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 Controle AmbientalRecuperação de Áreas DegradadasRecursos HídricosMeteorologiaFU18 - Administração Geral 44.909,00 50.409,00 9.050,35 45.455,56 0,02 4.953,44 9.050,35 45.455,56 0,03 4.953,44 FU18 - Demais SubfunçõesCiência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 13 34 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desenvolvimento CientíficoDesenvolvimento Tecnológico e EngenhariaDifusão do Conhecimento Científico e TecnológicoFU19 - Administração GeralFU19 - Demais SubfunçõesAgricultura 32.394,00 32.394,00 4.361,04 24.511,45 0,01 7.882,55 4.361,04 24.511,45 0,01 7.882,55 0,00 AbastecimentoExtensão RuralIrrigaçãoPromoção da Produção AgropecuáriaDefesa AgropecuáriaFU20 - Administração Geral 32.394,00 32.394,00 4.361,04 24.511,45 0,01 7.882,55 4.361,04 24.511,45 0,01 7.882,55 FU20 - Demais SubfunçõesOrganização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma AgráriaColonizaçãoFU21 - Administração GeralFU21 - Demais SubfunçõesIndústria 4.374,00 4.374,00 648,46 3.211,14 0,00 1.162,86 648,46 3.211,14 0,00 1.162,86 0,00 Promoção IndustrialProdução IndustrialMineraçãoPropriedade IndustrialNormalização e QualidadeFU22 - Administração Geral 4.374,00 4.374,00 648,46 3.211,14 0,00 1.162,86 648,46 3.211,14 0,00 1.162,86 FU22 - Demais SubfunçõesComércio e Serviços 20.390,00 20.890,00 3.234,97 16.837,30 0,01 4.052,70 3.234,97 16.837,30 0,01 4.052,70 0,00 Promoção ComercialComercializaçãoComércio ExteriorServiços FinanceirosTurismoFU23 - Administração Geral 20.390,00 20.890,00 3.234,97 16.837,30 0,01 4.052,70 3.234,97 16.837,30 0,01 4.052,70 FU23 - Demais SubfunçõesComunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações PostaisTelecomunicaçõesFU24 - Administração GeralFU24 - Demais SubfunçõesEnergia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de EnergiaEnergia ElétricaCombustíveis MineraisBiocombustíveisFU25 - Administração GeralFU25 - Demais SubfunçõesTransporte 66.842,00 66.842,00 10.196,32 51.093,73 0,02 15.748,27 10.196,32 51.093,73 0,03 15.748,27 0,00 Transporte AéreoTransporte Rodoviário 57.778,00 57.778,00 8.874,50 44.544,71 0,02 13.233,29 8.874,50 44.544,71 0,03 13.233,29 Transporte FerroviárioTransporte HidroviárioTransportes EspeciaisFU26 - Administração Geral 9.064,00 9.064,00 1.321,82 6.549,02 0,00 2.514,98 1.321,82 6.549,02 0,00 2.514,98 FU26 - Demais SubfunçõesDesporto e Lazer 15.733,00 15.733,00 2.583,55 13.814,66 0,01 1.918,34 2.583,55 13.814,66 0,01 1.918,34 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 14 34 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) =(a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) =(a-d) INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desporto de RendimentoDesporto Comunitário 15.733,00 15.733,00 2.583,55 13.814,66 0,01 1.918,34 2.583,55 13.814,66 0,01 1.918,34 LazerFU27 - Administração GeralFU27 - Demais SubfunçõesEncargos Especiais 2.693.612,00 2.758.612,00 491.201,93 2.450.020,69 1,18 308.591,31 491.201,93 2.450.020,69 1,41 308.591,31 0,00 Refinanciamento da Dívida InternaRefinanciamento da Dívida ExternaServiço da Dívida Interna 2.693.612,00 2.758.612,00 491.201,93 2.450.020,69 1,18 308.591,31 491.201,93 2.450.020,69 1,41 308.591,31 Serviço da Dívida ExternaTransferênciasOutros Encargos EspeciaisTransferências para a Educação BásicaFU28 - Demais SubfunçõesReserva de Contingência Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 15 34 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Notas Explicativas Valores31/10/2020 Notas Explicativas - Notas Explicativas Fonte: Dados da Contabilidade Municipal. Nota: Durante o exercício, somente asdespesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, asdespesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são tambémconsideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesasexecutadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas emque houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagarnão-processados, são consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por forçado art.35, inciso II da Lei 4.320/64. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 16 34 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Especificação Evolução da Receita Corrente Líquida EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2020 Especificação - - - - - - - - - - - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 17.388.303,73 26.142.709,72 18.654.081,90 21.184.042,90 25.889.431,43 17.950.316,87 14.454.356,72 19.282.036,34 20.050.871,85 19.511.760,10 19.666.061,79 17.943.718,27 238.117.691,62 227.767.233,33 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.518.325,20 2.049.423,87 1.435.218,16 3.399.425,93 9.819.711,90 1.204.734,42 1.524.394,20 1.936.197,32 2.512.403,41 2.041.212,94 1.910.299,11 1.517.689,41 31.869.035,87 34.233.452,00 IPTU 946.185,82 489.365,49 226.260,16 1.700.599,07 6.905.911,33 512.014,68 566.157,98 816.647,68 659.320,87 338.221,85 404.641,39 335.799,94 13.901.126,26 15.465.000,00 ISS 952.824,22 933.979,81 765.912,32 772.578,64 789.079,42 404.376,34 447.921,33 455.305,92 959.770,55 956.393,00 992.632,86 782.015,49 9.212.789,90 9.818.820,00 ITBI 218.076,08 285.308,67 246.794,30 273.660,88 224.968,23 92.973,55 185.552,18 336.011,64 585.636,86 543.271,45 253.112,41 230.624,86 3.475.991,11 3.000.000,00 IRRF 62.534,89 102.352,52 71.076,31 56.752,79 76.869,61 17.183,77 120.457,66 63.970,08 82.062,71 66.766,99 74.402,24 22.138,33 816.567,90 530.877,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 338.704,19 238.417,38 125.175,07 595.834,55 1.822.883,31 178.186,08 204.305,05 264.262,00 225.612,42 136.559,65 185.510,21 147.110,79 4.462.560,70 5.418.755,00 Contribuições 885.180,73 1.957.973,42 387.491,68 1.381.997,83 352.907,82 1.428.397,98 316.277,94 1.068.932,79 714.774,17 859.734,62 870.947,08 1.730.035,45 11.954.651,51 11.332.590,00 Receita Patrimonial 116.020,88 62.823,91 63.092,64 50.401,10 31.086,30 21.082,78 23.379,31 23.740,97 34.319,88 57.784,63 57.284,44 45.550,68 586.567,52 1.427.906,25 Rendimentos de Aplicação Financeira 60.170,88 45.715,66 41.628,64 27.817,10 30.186,30 21.082,78 19.907,66 20.269,32 30.848,23 55.416,02 53.734,53 41.957,01 448.734,13 921.728,25 Outras Receitas Patrimoniais 55.850,00 17.108,25 21.464,00 22.584,00 900,00 3.471,65 3.471,65 3.471,65 2.368,61 3.549,91 3.593,67 137.833,39 506.178,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 16.859,40 12.888,10 12.129,90 13.136,21 13.816,03 4.050,32 12.549,84 14.283,49 10.718,05 10.589,94 18.100,02 22.919,49 162.040,79 178.229,00 Transferências Correntes 13.671.147,03 21.847.721,09 16.587.598,18 16.210.446,43 15.587.239,50 15.077.429,85 12.394.788,15 15.693.020,35 16.663.222,25 16.298.507,43 16.691.072,50 14.421.799,44 191.143.992,20 178.841.348,58 Cota-Parte do FPM 3.014.989,72 5.140.059,75 3.274.563,88 4.731.598,66 2.766.696,69 2.711.975,23 2.833.400,15 2.306.539,71 3.976.238,55 2.525.802,54 2.034.556,20 2.737.691,39 38.054.112,47 38.181.204,86 Cota-Parte do ICMS 3.178.474,86 5.318.257,53 3.053.786,91 3.500.502,42 4.168.580,75 2.270.377,91 2.434.439,25 3.189.948,94 2.649.962,14 3.266.614,32 3.869.160,49 3.787.661,72 40.687.767,24 42.757.367,94 Cota-Parte do IPVA 58.753,41 1.539.602,25 1.643.175,49 757.687,55 983.124,90 2.635.549,04 997.419,38 485.931,04 283.590,46 183.913,53 119.800,56 129.568,00 9.818.115,61 9.024.576,00 Cota-Parte do ITR 201,55 79,70 149,03 25,08 72,12 0,00 0,00 233,93 94,40 450,61 3.542,63 5.741,13 10.590,18 2.734,00 Transferências da LC nº 87/1996 0,00 Transferências da LC nº 61/1989 0,00 Transferências do FUNDEB 5.111.465,77 6.070.611,23 6.895.300,65 5.434.383,12 5.626.036,34 5.013.507,11 4.113.257,45 3.928.344,64 4.714.130,26 4.722.425,04 5.186.892,64 5.602.783,10 62.419.137,35 61.436.363,00 Outras Transferências Correntes 2.307.261,72 3.779.110,63 1.720.622,22 1.786.249,60 2.042.728,70 2.446.020,56 2.016.271,92 5.782.022,09 5.039.206,44 5.599.301,39 5.477.119,98 2.158.354,10 40.154.269,35 27.439.102,78 Outras Receitas Correntes 180.770,49 211.879,33 168.551,34 128.635,40 84.669,88 214.621,52 182.967,28 545.861,42 115.434,09 243.930,54 118.358,64 205.723,80 2.401.403,73 1.753.707,50 DEDUÇÕES (II) 1.839.981,80 3.804.180,73 1.723.464,82 2.848.891,18 1.643.074,10 2.665.043,93 1.313.480,27 2.009.190,15 1.532.947,55 1.813.449,84 1.832.428,78 2.797.941,80 25.824.074,95 25.193.037,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 541.235,04 1.625.709,29 29.320,41 1.054.208,50 10.595,50 1.093.361,15 13.648,18 765.575,86 425.356,32 569.644,54 575.600,14 1.413.232,99 8.117.487,92 7.315.722,00 Compensações Financ. entre Regimes Previdência 38.700,62 76.421,02 38.210,51 39.922,02 39.922,02 39.922,02 39.922,02 39.922,02 39.922,02 39.922,02 39.922,02 39.922,02 512.630,33 483.951,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 1.260.046,14 2.102.050,42 1.655.933,90 1.754.760,66 1.592.556,58 1.531.760,76 1.259.910,07 1.203.692,27 1.067.669,21 1.203.883,28 1.216.906,62 1.344.786,79 17.193.956,70 17.393.364,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 15.548.321,93 22.338.528,99 16.930.617,08 18.335.151,72 24.246.357,33 15.285.272,94 13.140.876,45 17.272.846,19 18.517.924,30 17.698.310,26 17.833.633,01 15.145.776,47 212.293.616,67 202.574.196,33 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 15.548.321,93 22.338.528,99 16.930.617,08 18.335.151,72 24.246.357,33 15.285.272,94 13.140.876,45 17.272.846,19 18.517.924,30 17.698.310,26 17.833.633,01 15.145.776,47 212.293.616,67 202.574.196,33 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 2.410.387,00 400.000,00 300.000,00 3.110.387,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V -VI) 15.548.321,93 19.928.141,99 16.930.617,08 18.335.151,72 24.246.357,33 14.885.272,94 12.840.876,45 17.272.846,19 18.517.924,30 17.698.310,26 17.833.633,01 15.145.776,47 209.183.229,67 202.574.196,33 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 17 34 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Notas Explicativas Valores31/10/2020 Notas Explicativas - Notas Explicativas No cálculo para Receita Corrente Liquida foram abatidos a Dedução deIR(111204310101/02) - linha 26 - e Dedução Remuneração de Investimentos(1321004101/02/03-91321004101/02/03) - linha 30 - , conforme metodologia aplicadapelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 18 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário Execução da Receita PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2020 Até o Bimestre / 2019 Receitas - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 26.876.119,00 26.876.119,00 21.104.099,03 17.872.337,25 Receita de Contribuições dos Segurados 7.315.722,00 7.315.722,00 5.950.542,89 4.715.952,14 Civil 7.315.722,00 7.315.722,00 5.950.542,89 4.715.952,14 Ativo 7.297.347,00 7.297.347,00 5.929.554,18 4.696.352,03 Inativo 18.375,00 18.375,00 20.988,71 19.600,11 PensionistaMilitar 0,00 0,00 0,00 0,00 AtivoInativoPensionista Receita de Contribuições Patronais 14.031.227,00 14.031.227,00 9.951.091,47 8.997.956,19 Civil 14.031.227,00 14.031.227,00 9.951.091,47 8.997.956,19 Ativo 10.953.638,00 10.953.638,00 8.506.695,60 7.827.997,62 Inativo 3.077.589,00 3.077.589,00 1.444.395,87 1.169.958,57 PensionistaMilitar 0,00 0,00 0,00 0,00 AtivoInativoPensionista Receita Patrimonial 3.052.400,00 3.052.400,00 2.103.332,06 1.716.277,99 Receitas ImobiliáriasReceitas de Valores Mobiliários 3.052.400,00 3.052.400,00 2.103.332,06 1.716.277,99 Outras Receitas PatrimoniaisReceita de ServiçosOutras Receitas Correntes 2.476.770,00 2.476.770,00 3.099.132,61 2.442.150,93 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 483.951,00 483.951,00 397.508,69 409.676,23 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)Demais Receitas Correntes 1.992.819,00 1.992.819,00 2.701.623,92 2.032.474,70 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e AtivosAmortização de EmpréstimosOutras Receitas de CapitalTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II) 26.876.119,00 26.876.119,00 21.104.099,03 17.872.337,25 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 19 34 Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário Execução da Despesa DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2020 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2020 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSEm 2020 Em 2019 Despesas - - - - - - - - Benefícios - Civil 16.245.139,00 16.245.139,00 12.314.625,58 10.899.369,81 12.314.625,58 10.899.369,81 0,00 0,00 Aposentadorias 12.188.270,00 12.188.270,00 9.711.971,69 7.944.599,22 9.711.971,69 7.944.599,22 Pensões 1.297.344,00 1.297.344,00 1.187.436,67 945.365,71 1.187.436,67 945.365,71 Outros Benefícios Previdenciários 2.759.525,00 2.759.525,00 1.415.217,22 2.009.404,88 1.415.217,22 2.009.404,88 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ReformasPensõesOutros Benefícios PrevidenciáriosOutras Despesas Previdenciárias 10.630.980,00 10.630.980,00 419.559,44 416.597,33 360.618,86 364.142,87 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPSDemais Despesas Previdenciárias 10.630.980,00 10.630.980,00 419.559,44 416.597,33 360.618,86 364.142,87 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (V) 26.876.119,00 26.876.119,00 12.734.185,02 11.315.967,14 12.675.244,44 11.263.512,68 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 8.369.914,01 6.556.370,11 8.428.854,59 6.608.824,57 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 20 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano Previdenciário Previsão OrçamentáriaPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano Previdenciário - VALOR 222.914.602,98 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Reserva Orçamentária do RPPS - Plano Previdenciário Previsão OrçamentáriaPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Reserva Orçamentária do RPPS - VALOR 10.056.846,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS Aportes de RecursosAPORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS - Plano de Amortização - Contribuição Patronal SuplementarPlano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 2.450.020,69 Outros Aportes para o RPPSRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Bens e Direitos do RPPS - Plano Previdenciário Período de ReferênciaPERÍODO DE REFERÊNCIA 2020 2019 Bens e Direitos do RPPS - - Caixa e Equivalentes de Caixa 170.866,06 198.844,70 Investimentos e Aplicações 267.440.447,52 256.878.345,92 Outros Bens e Direitos 3.207.044,21 1.976.014,67 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 21 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro Execução da Receita PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2020 Até o Bimestre / 2019 Receitas - - - - RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 AtivoInativoPensionistaMilitar 0,00 0,00 0,00 0,00 AtivoInativoPensionista Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 AtivoInativoPensionistaMilitar 0,00 0,00 0,00 0,00 AtivoInativoPensionista Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas ImobiliáriasReceitas de Valores MobiliáriosOutras Receitas PatrimoniaisReceita de ServiçosOutras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPSDemais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e AtivosAmortização de EmpréstimosOutras Receitas de CapitalTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro Execução da Despesa DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2020 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2020 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSEm 2020 Em 2019 Despesas - - - - - - - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 22 34 Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro Execução da Despesa DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2020 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2020 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSEm 2020 Em 2019 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AposentadoriasPensõesOutros Benefícios PrevidenciáriosBenefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ReformasPensõesOutros Benefícios PrevidenciáriosOutras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPSDemais Despesas PrevidenciáriasTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX - X) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 23 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Plano Financeiro do RPPS Aportes de RecursosAPORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - Recursos para Cobertura de Insuficiências FinanceirasRecursos para Formação de Reserva Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 24 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas da Administração - RPPS Execução da Receita PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2020 Até o Bimestre / 2019 Receitas da Administração - RPPS - - - - RECEITAS CORRENTESTOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas da Administração - RPPS Execução da Despesa DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2020 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2020 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2019 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSEm 2020 Em 2019 Despesas da Administração - RPPS - - - - - - - - DESPESAS CORRENTES (XIII)DESPESAS DE CAPITAL (XIV)TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII ? XV) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 25 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Notas Explicativas Valores31/10/2020 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias Receita Orçamentária PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2020RECEITAS REALIZADAS (a) Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias - - RECEITAS CORRENTES (I) 215.894.113,33 185.228.871,08 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 36.701.296,00 29.672.007,79 IPTU 15.465.000,00 12.465.574,95 ISS 9.818.820,00 7.325.985,87 ITBI 3.000.000,00 2.972.606,36 IRRF 2.998.721,00 3.022.401,48 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.418.755,00 3.885.439,13 Contribuições 11.332.590,00 9.111.497,36 Receita Patrimonial 4.480.306,25 2.511.054,79 Aplicações Financeiras (II) 3.974.128,25 2.446.179,65 Outras Receitas Patrimoniais 506.178,00 64.875,14 Transferências Correntes 161.447.984,58 141.793.263,94 Cota-Parte do FPM 31.238.493,86 24.241.418,17 Cota-Parte do ICMS 34.237.367,94 25.752.827,69 Cota-Parte do IPVA 7.219.661,00 6.575.807,95 Cota-Parte do ITR 2.187,00 8.247,21 Transferências da LC 87/1996Transferências da LC nº 61/1989 500.764,00 359.977,65 Transferências do FUNDEB 61.436.363,00 51.237.060,35 Outras Transferências Correntes 26.813.147,78 33.617.924,92 Demais Receitas Correntes 1.931.936,50 2.141.047,20 Outras Receitas Financeiras (III)Receitas Correntes Restantes 1.931.936,50 2.141.047,20 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 211.919.985,08 182.782.691,43 RECEITAS DE CAPITAL (V) 50.103.280,48 19.804.021,31 Operações de Crédito (VI) 29.478.760,56 15.316.703,56 Amortização de Empréstimos (VII) 73.716,00 37.046,91 Alienação de Bens 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)Outras Alienações de BensTransferências de Capital 20.546.965,72 4.399.622,40 Convênios 20.546.965,72 4.338.451,90 Outras Transferências de Capital 61.170,50 Outras Receitas de Capital 3.838,20 50.648,44 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 3.838,20 50.648,44 Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 20.546.965,72 4.399.622,40 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 232.466.950,80 187.182.313,83 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 26 34 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias Despesa Orçamentária DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2020 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS PAGOS (c) Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - - - - - - - DESPESAS CORRENTES (XIII) 223.994.854,63 172.563.319,23 155.898.367,87 153.009.564,87 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 139.908.443,48 107.639.823,64 104.748.696,51 103.145.960,69 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 2.253.220,19 1.924.500,73 1.924.500,73 1.924.500,73 Outras Despesas Correntes 81.833.190,96 62.998.994,86 49.225.170,63 47.939.103,45 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 221.741.634,44 170.638.818,50 153.973.867,14 151.085.064,14 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 67.767.613,68 34.681.526,77 18.299.848,72 18.109.882,81 0,00 0,00 0,00 Investimentos 62.810.540,42 30.253.007,75 13.873.829,70 13.683.863,79 Inversões Financeiras 327.450,00 195.000,00 192.500,00 192.500,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)Aquisição de Título de Crédito (XIX)Demais Inversões Financeiras 327.450,00 195.000,00 192.500,00 192.500,00 Amortização da Dívida (XX) 4.629.623,26 4.233.519,02 4.233.519,02 4.233.519,02 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 63.137.990,42 30.448.007,75 14.066.329,70 13.876.363,79 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 10.692.665,80 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 295.572.290,66 201.086.826,25 168.040.196,84 164.961.427,93 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 27 34 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Acima da Linha Até o Bimestre / 2020 VALOR Resultado Primário - Acima da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)) 22.220.885,90 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Primário Meta Fixada na LDOVALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Primário - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -13.055.426,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Juros Nominais Até o Bimestre 2020 VALOR Juros Nominais - Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 2.496.828,09 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 1.924.500,73 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Acima da Linha Até o Bimestre / 2020 VALOR Resultado Nominal - Acima da Linha - RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 22.793.213,26 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Nominal Meta Fixada na LDOVALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Nominal - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -13.055.426,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal Saldo Em 31/12/2019 (a) Até o Bimestre 2020 (b) Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal - - DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 35.968.086,90 49.336.275,09 DEDUÇÕES (XXIX) 31.837.907,01 66.322.637,03 Disponibilidade de Caixa 31.835.521,11 66.127.751,13 Disponibilidade de Caixa Bruta 38.963.305,06 66.652.808,45 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 7.127.783,95 525.057,32 Demais Haveres Financeiros 2.385,90 194.885,90 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 4.130.179,89 -16.986.361,94 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Abaixo da Linha Até o BimestreVALOR Resultado Nominal - Abaixo da Linha - RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 21.116.541,83 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Ajuste Metodológico Até o Bimestre 2020 VALOR Ajuste Metodológico - VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 6.602.726,63 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00 AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII +XXXVIII) 14.513.815,20 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 28 34 Resultado Primário - Abaixo da Linha Até o BimestreVALOR Resultado Primário - Abaixo da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) 13.941.487,84 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Informações Adicionais PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Informações Adicionais - SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORESRecursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 222.914.602,98 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 20.346.397,30 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 10.056.846,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Notas Explicativas Valores31/10/2020 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 29 34 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão Poder/ÓrgãoPoder/Órgão RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k) Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2019 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2019 (g) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 413.168,97 6.882.032,12 6.927.590,01 28,51 367.582,57 309.903,90 7.771.340,85 5.858.309,99 5.700.835,24 1.120.578,94 1.259.830,57 1.627.413,14 PODER EXECUTIVO 413.168,97 6.882.032,12 6.927.590,01 28,51 367.582,57 309.903,90 7.734.447,37 5.831.588,97 5.674.114,22 1.114.366,36 1.255.870,69 1.623.453,26 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.893,48 26.721,02 26.721,02 6.212,58 3.959,88 3.959,88 Câmara Municipal 36.893,48 26.721,02 26.721,02 6.212,58 3.959,88 3.959,88 Tribunal de Contas do MunicípioRESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 1.152.175,92 1.152.175,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 413.168,97 8.034.208,04 8.079.765,93 28,51 367.582,57 309.903,90 7.771.340,85 5.858.309,99 5.700.835,24 1.120.578,94 1.259.830,57 1.627.413,14 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão - IntraPoder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k) Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2019 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2019 (g) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 1.152.175,92 1.152.175,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PODER EXECUTIVO 1.152.175,92 1.152.175,92 0,00 0,00 0,00 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara MunicipalTribunal de Contas do Município Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 30 34 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Notas Explicativas Valores31/10/2020 Notas Explicativas - Notas Explicativas Dados da Contabilidade Municipal RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Impactos das Contratações de PPP Especificação de PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 REGISTROS EFETUADOS EM 2020No Bimestre Até o Bimestre Impactos das Contratações de PPP - - - TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 Ativos Constituídos pela SPETOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPEProvisões de PPPOutros PassivosATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 Obrigações ContratuaisRiscos não ProvisionadosGarantias ConcedidasOutros Passivos Contingentes Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 31 34 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A Contratar (I.2) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A contratar (I.2) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes (II.1) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes (II.1) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não Dependentes - A contratar (II.2) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - A Contratar (II.2) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Total das Despesas de PPP Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO (I) = (I.1 + I.2)TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I)TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 32 34 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Notas Explicativas Valores31/10/2020 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Balanço Orçamentário ValoresAté o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITASPrevisão Inicial 268.338.257,00 Previsão Atualizada 281.653.576,81 Receitas Realizadas 217.385.685,86 Déficit OrçamentárioSaldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 20.346.397,30 DESPESASDotação Inicial 268.338.257,00 Dotação Atualizada 292.398.288,11 Despesas Empenhadas 207.244.846,00 Despesas Liquidadas 174.198.216,59 Despesas Pagas 171.119.447,68 Superávit Orçamentário 43.187.469,27 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas por Função/Subfunção ValoresAté o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 207.244.846,00 Despesas Liquidadas 174.198.216,59 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receita Corrente Líquida - RCL ValoresAté o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 212.293.616,67 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 212.293.616,67 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 209.183.229,67 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores ValoresAté o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIOReceitas Previdenciárias Realizadas 21.104.099,03 Despesas Previdenciárias Empenhadas 12.734.185,02 Despesas Previdenciárias Liquidadas 12.675.244,44 Resultado Previdenciário 8.428.854,59 Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIROReceitas Previdenciárias RealizadasDespesas Previdenciárias EmpenhadasDespesas Previdenciárias LiquidadasResultado Previdenciário 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Resultados Primário e Nominal Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultados Primário e Nominal - - - Resultado Primário - Acima da Linha -13.055.426,00 22.220.885,90 -170,20 Resultado Nominal - Acima da Linha -13.055.426,00 22.793.213,26 -174,59 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 8.447.377,01 28,51 8.079.765,93 367.582,57 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 33 34 Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Poder Executivo 8.447.377,01 28,51 8.079.765,93 367.582,57 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder JudiciárioMinistério PúblicoDefensoria PúblicaRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 8.081.244,75 1.120.578,94 5.700.835,24 1.259.830,57 Poder Executivo 8.044.351,27 1.114.366,36 5.674.114,22 1.255.870,69 Poder Legislativo 36.893,48 6.212,58 26.721,02 3.959,88 Poder JudiciárioMinistério PúblicoDefensoria PúblicaTOTAL 16.528.621,76 1.120.607,45 13.780.601,17 1.627.413,14 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Apuração das Despesas com Ensino Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - - - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino 17.821.376,01 25,00 18,46 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EnsinoFundamental e MédioMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EducaçãoInfantil e Ensino Fundamental 37.129.549,90 60,00 72,45 Complementação da União ao FUNDEB RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalValor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - - Receitas de Operações de Crédito 15.316.703,56 14.162.057,00 Despesa de Capital Líquida 34.681.526,77 33.086.086,91 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - - Plano PrevidenciárioReceitas PrevidenciáriasDespesas PrevidenciáriasResultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano FinanceiroReceitas PrevidenciáriasDespesas PrevidenciáriasResultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - - Receitas da Alienação de AtivosAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos deImpostos 23.199.255,62 15,00 24,03 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP - Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Sapiranga - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2020 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 26/11/2020 15:02:18 Página de 34 34 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Valores31/10/2020 Notas Explicativas - Notas Explicativas FONTE: Dados da Contabilidade Municipal Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. 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