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Sapiranga, 26 de abril de 2017
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Feriados Municipais, Estaduais e Federais - 2017

Tipo: Serviços On-line Departamento vinculado: Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO
Para que setores da indústria, comércio e serviços, entidade e comunidade  possam se programar devidamente foi divulgado o calendário de feriados e pontos facultativos no País para 2017. A Portaria n.º 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, foi divulgada nesta quarta-feira, 30 de novembro, no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos públicos, sempre preservando a prestação dos serviços considerados essenciais. Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos.
A portaria, segundo informações da Agência Brasil, estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. O ministério também informou que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
Confira abaixo, além dos feriados nacionais, a lista de feriados municipais (em Sapiranga) e estaduais (no RS) - a listagem poderá sofrer alterações no decorrer do ano devido a decretos municipais, estaduais ou federais.
 
 
 FERIADOS NACIONAIS  
– 1º de janeiro (domingo) - Confraternização Universal (ano-novo)
– 14 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo
– 21 de abril (sexta-feira) - Tiradentes
– 1.º de maio (segunda-feira) - Dia Mundial do Trabalho
– 7 de setembro (quinta-feira) - Independência do Brasil
– 12 de outubro (quinta-feira) -  Nossa Senhora Aparecida
– 2 de novembro (quinta-feira) - Finados
– 15 de novembro (quarta-feira) - Proclamação da República
– 25 de dezembro (segunda-feira) - Natal
 
 FERIADOS ESTADUAIS    RIO GRANDE DO SUL  
– 20 de setembro (quarta-feira) - Revolução Farroupilha.
 

 FERIADOS MUNICIPAIS    SAPIRANGA  *
– 28 de fevereiro (terça-feira)  transferido  para 27 de fevereiro (segunda-feira) -  Aniversário de instalação do Município de Sapiranga -  A transferência do feriado municipal foi feita através do Decreto Municipal N.º 6027/2017, a pedido dos setores produtivos de Sapiranga para que a data fizesse ponte com a data de carnaval (coincidentemente, 28 de fevereiro em 2017), na qual, comumente, apesar de não ser feriado oficial (apenas é ponto facultativo nas repartições públicas), em todo o País se goza um dia de folga;
– 14 de abril - (sexta-feira) - Sexta-feira Santa;
– 25 de maio (quinta-feira)  - Ascensão do Senhor (feriado incluído no calendário municipal de Sapiranga a partir de 2015 de acordo com a Lei Municipal N.º 5497/2014). 
– 15 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi.
 
 PONTOS FACULTATIVOS  * 
– 27 e 28 de fevereiro (segunda e terça-feira) - Carnaval - Ponto facultativo FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL;
– 1.º de março (quarta-feira) - Quarta de Cinzas - ponto facultativo FEDERAL até as 14 horas;
– 15 de outubro (domingo) - Dia do Professor - ponto facultativo MUNICIPAL;
– 28 de outubro (sábado) -  Dia do Servidor Público - ponto facultativo FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL.

* Em Sapiranga, segundo a Lei Municipal N.º 5983/2016, além dos dias estabelecidos como feriados, fica regrado que não haverá expediente nas repartições públicas do Município de Sapiranga (à exceção dos serviços essenciais), nas seguintes datas:
- Segunda e terça-feira de Carnaval
- 15 de outubro - Dia do Professor (somente para escolas municipais)
- 28 de outubro - Dia do Servidor Público (repatições públicas municipais, exceto nas escolas municipais)
- 24 e 31 de dezembro - Vésperas de Natal e ano-novo


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