`); doc.close();// Espera o conteúdo carregar e chama o comando de impressão iframe.onload = function () { iframe.contentWindow.focus(); iframe.contentWindow.print(); document.body.removeChild(iframe); // Remove o iframe após a impressão }; }); }); });
Prefeitura de Sapiranga cria Projeto de Lei de Proteção e Bem-estar animal
Prefeitura de Sapiranga cria Projeto de Lei de Proteção e Bem-estar animal
  • 17 de novembro de 2021
  • 00:00

Compartilhe:

Fotos: Vitor Carvalho/Departamento de Comunicação

Crédito da Notícia: Departamento de Comunicação

Nesta tarde de quarta-feira, 17 de novembro, na Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Sapiranga, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação Ecológica (SEMAPE), apresentou aos vereadores o projeto de lei que institui o código de proteção e bem-estar animal no âmbito do Município de Sapiranga. O projeto cria o Centro Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (CEMPRA) e dispõe sobre a tutela responsável, os procedimentos de recolhimento, apreensão, destinação, resgate e adoção dos animais, além do controle populacional, animais em situação de rua sob assistência de tutores de baixa renda, comprovadamente adotados no CEMPRA e sob a tutela de protetores de animais.

A Administração Municipal, tem buscado, em conjunto com a sociedade e também com a OAB local, instituir políticas públicas adequadas e definitivas, as quais se adaptem ao contexto da proteção e do bem-estar animal. A construção da proposta foi uma indicação do Poder Executivo através da SEMAPE.

A partir da aprovação do projeto, a SEMAPE, oficialmente, fica responsável pelas diretrizes de políticas públicas que envolvam a proteção do animal, as quais visam o estabelecimento de orientações e normas para a efetiva garantia do bem-estar dos animais domésticos. A elaboração do Código de Proteção e Bem-Estar Animal contou com a participação da OAB local, que contribuiu com sugestões, além dos técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Agricultura.

Categorias:

|

Últimas notícias

IMG_5285

Balé Origens promove 1º Festival de Danças Folclóricas e Populares

  • 09/05/2025
IMG_4595

Estudantes embarcam em uma viagem cultural na quinta edição da Feira de Países

  • 08/05/2025
20250506_160422

Campanha do Maio Amarelo é realizada em Sapiranga

  • 08/05/2025
SAPIRANGA PREMIA 6 - primeiras peças 3 - CARD VENCEDORES ABRIL

Confira os sorteados de mês de abril no #SapirangaPremia

  • 08/05/2025
1

Idosos da Smas celebram Dia das Mães com piquenique recreativo

  • 07/05/2025

Perguntas Frequentes