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Prova de vida de aposentados e pensionistas
  • (51) 3599-9500
  • (6200)

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Departamentos vinculados

Unidade

Fundo de Aposentadoria e Pensões do Servidor – FAPS

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Prova de Vida de Aposentados e Pensionistas

Conforme regulamentado pelo Decreto Municipal nº 8547/2023, todos os aposentados e pensionistas segurados do FAPS Sapiranga devem realizar a Atualização Cadastral e a Prova de Vida obrigatória de forma anual.

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Principais Etapas do Serviço

Anualmente, no mês de seu aniversário, o beneficiário do FAPS Sapiranga deverá realizar a Prova de Vida e preencher o Formulário Padrão para Atualização Cadastral. O procedimento pode ser realizado de várias formas:

  • Presencialmente no FAPS;
  • Online, através do portal GOV.BR;
  • Por meio de representante legal;
  • Preenchendo o formulário com reconhecimento de firma por autenticidade ou certificado digital, conforme os termos do Decreto Municipal;
  • Em casos de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção, poderá ser solicitada uma visita domiciliar para a realização da prova de vida, restrita ao município de Sapiranga.

 

De acordo com o Decreto Municipal Nº 8547/2023, todas as modalidades de Prova de Vida devem ser acompanhadas pela entrega ou envio do Formulário de Atualização Cadastral e Prova de Vida, anexo ao Decreto.

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Requisitios/Documentos Necessários

Presencialmente: Será necessário apresentar documento de identificação do beneficiário ou representante, documentos que comprovem eventuais alterações cadastrais e o formulário devidamente preenchido e assinado.

Realização Online: O beneficiário deverá realizar o reconhecimento facial no aplicativo GOV.BR e enviar o formulário preenchido por e-mail ou outro meio de comunicação viável.

Além disso, outras particularidades e procedimentos estão descritos no Decreto Municipal Nº 8547/2023.

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Prazo de Realização do Serviço

A realização da Prova de Vida e Atualização Cadastral obrigatória é realizada anualmente, no mês de aniversário do beneficiário, no ato de sua apresentação.

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Perguntas Frequentes