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Experiência de Sapiranga na REURB é destaque em evento
Equipe da Secretaria de Planejamento e Habitação apresentou as ações desenvolvidas no município durante encontro promovido pela Escola Superior de Direito Municipal (ESDM)
  • 6 de agosto de 2026
  • 15:10

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Servidores da Prefeitura de Sapiranga apresentaram os cases de regularização fundiária nos loteamentos da região das ruas 27 de Maio e Rubaldo Saenger durante o 2º Encontro dos que Fazem a REURB, realizado nos dias 4 e 5 de agosto, em Porto Alegre. O evento reuniu especialistas, gestores públicos e profissionais de diferentes regiões do país para compartilhar experiências e boas práticas voltadas à regularização fundiária urbana.

Representando o Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, os servidores Daniel Trindade Paim, Gabriela Massolini, Jeferson Alexandre Schmidt, Nicole Leal Bueno de Almeida e Paulo Roberto Vela Júior participaram da programação e apresentaram os resultados obtidos em Sapiranga com os processos de regularização fundiária desenvolvidos nos dois loteamentos habitacionais. As experiências do município foram compartilhadas com participantes , destacando iniciativas voltadas à garantia do direito à moradia e à segurança jurídica para as famílias beneficiadas.

Promovido pela Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), o II Encontro dos que Fazem a REURB teve como propósito fortalecer o diálogo entre os diferentes agentes, promover o aperfeiçoamento técnico e ampliar a efetividade das políticas públicas voltadas à regularização fundiária. Ao longo de dois dias, a programação contou com palestras, mesas de debate e apresentação de cases de diversos municípios, abordando temas como a evolução da legislação, segurança jurídica, integração da REURB com as políticas urbanas, desafios enfrentados pelos municípios, soluções fundiárias, instrumentos urbanísticos e experiências bem-sucedidas na implementação da regularização fundiária.

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