Fotos: Eduardo Freese/Secretaria de Obras
Crédito da Notícia: Departamento de Comunicação
Semanalmente, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos faz mutirões de coleta de entulhos nos bairros sapiranguenses, passando por diversas ruas. O serviço, segundo o secretário municipal Eduardo Freese, que faz um rodízio dentro de uma programação do Departamento de Limpeza Urbana, também pode ser solicitado por qualquer morador do município através do e-mail obras@sapiranga.rs.gov.br e pelos telefones 3959-1014 e 3959-1026, ou, ainda, diretamente na sede da Secretaria, na Rua Otto Kunz, 244, no Centro. O importante, segundo Freese, é que a pessoas se informem sobre dias e horários de coleta e não joguem simplesmente os entulhos (seja de resto de materiais ou de podas) nas ruas e passeios públicos, já que além de prejudicar o trânsito de veículos e pedestres, em caso de chuva, o material pode acabar causando problemas no escoamento pluvial. Além disso, o acúmulo do material indevidamente pode atrair animais e causa problemas à saúde. O setor de Fiscalização da Prefeitura tem identificado vários locais com descarte irregular, com depósito de lixos e entulhos em locais impróprios.
Segundo Freese, toda a comunidade pode utilizar o serviço de recolhimento de entulho. “Só não recolhemos concreto e restos de construção”, explicou, salientando que os recolhimentos individuais (pedidos através de contato com a Secretaria) são atendidos de acordo com a demanda ou urgência. Os materiais recolhidos na coleta de entulhos são restos de podas de árvore e restos de móveis. O descarte de eletrônicos, pneus e de outros resíduos que não devem ser depositados em lixo e entulhos podem ser consultados no site da Prefeitura (clique aqui). O descarte de restos de construção deve ser feito através de empresas contratadas de tele-entulho.
No mutirão semanal de limpeza da Secretaria de Obras e Serviços, além do recolhimento dos entulhos, as equipes realizam ainda a roçada da rua, poda de árvores e pintura de meios-fios. As ações ocorrem diariamente em diferentes pontos do Município.
DENUNCIANDO DESCARTES IRREGULARES
O depósito irregular de entulhos também pode ser denunciado por qualquer morador. Essa denúncia deve ser feita no setor de protocolo, no prédio da Prefeitura Municipal (Avenida João Corrêa, 793, Centro), entre 12h30 e 18h30. A denúncia é então encaminhada ao Setor de Fiscalização de Obras, da Secretaria Municipal de Planejamento. Já quando o descarte irregular é de lixo comum, doméstico ou industrial, a denúncia, que também deve ser feita através de protocolo, é encaminhada ao Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento.
Mesmo que as denúncias caibam a setores diferentes, conforme o Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, ambos os descartes irregulares são passíveis de punição. Segundo o fiscal de Meio Ambiente, do Departamento de Meio Ambiente de Sapiranga, Éderson André Klein, em seu Artigo 62, o decreto determina multa a quem descartar resíduos em local impróprio, e prevê punição também para a queima dos resíduos. A multa, de acordo com Klein varia de acordo com a classificação e quantidade dos resíduos.
