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SERVIÇO - Divulgada a listagem oficial de feriados para 2017
Governo publica no Diário Oficial as datas oficiais; confira também os feriados no RS e Sapiranga
  • 30 de novembro de 2016
  • 00:00

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Crédito da Notícia: Departamento de Comunicação

Para que setores da indústria, comércio e serviços, entidade e comunidade possam se programar devidamente foi divulgado o calendário de feriados e pontos facultativos no País para 2017. A Portaria n.º 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, foi divulgada nesta quarta-feira, 30 de novembro, no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos públicos, sempre preservando a prestação dos serviços considerados essenciais. Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos.
A portaria, segundo informações da Agência Brasil, estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. O ministério também informou que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
Confira abaixo, além dos feriados nacionais, a lista de feriados municipais (em Sapiranga) e estaduais (no RS).
FERIADOS NACIONAIS
– 1º de janeiro (domingo) – Confraternização Universal (ano-novo)
– 14 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
– 21 de abril (sexta-feira) – Tiradentes
– 1.º de maio (segunda-feira) – Dia Mundial do Trabalho
– 7 de setembro (quinta-feira) – Independência do Brasil
– 12 de outubro (quinta-feira) – Nossa Senhora Aparecida
– 2 de novembro (quinta-feira) – Finados
– 15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República
– 25 de dezembro (segunda-feira) – Natal
FERIADOS ESTADUAIS RIO GRANDE DO SUL
– 20 de setembro (quarta-feira) – Revolução Farroupilha.
FERIADOS MUNICIPAIS SAPIRANGA
– 28 de fevereiro (terça-feira) – Aniversário do Município;
– 14 de abril – (sexta-feira) – Sexta-feira Santa;
– 25 de maio (quinta-feira) – Ascensão do Senhor (feriado incluído no calendário municipal de Sapiranga a partir de 2015 de acordo com a Lei Municipal N.º 5497/2014).
– 15 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi.
PONTOS FACULTATIVOS
– 27 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval – Ponto facultativo FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL;
– 28 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval – Ponto facultativo FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL;
– 1.º de março (quarta-feira) – Quarta de Cinzas – ponto facultativo FEDERAL até as 14 horas;
– 15 de outubro (domingo) – Dia do Professor – Ponto facultativo MUNICIPAL;
– 28 de outubro (sábado), Dia do Servidor Público – ponto facultativo FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL.
A listagem poderá sofrer alterações no decorrer do ano devido a decretos municipais, estaduais ou federais

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