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Nova formação do Conselho Tutelar de Sapiranga assume os trabalhos
Diplomados em dezembro, em cerimônia na Câmara de Vereadores, os cinco eleitos já atuam na cidade
  • 12 de janeiro de 2016
  • 00:00

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Fotos: Divulgação

Crédito da Notícia: Departamento de Comunicação

Diplomados em dezembro, em cerimônia na Câmara de Vereadores, os cinco eleitos ao Conselho Tutelar de Sapiranga assumiram oficialmente seu trabalho nesta segunda-feira, 11 de janeiro. Lenir Ramos da Costa, José Agostinho da Rosa, Afonso Weber Gabriel, Josiane Melo e Leoni da Rocha serão os cinco conselheiros da cidade para o primeiro mandato de quatro anos instituído através de lei federal, que também estabeleceu o processo de escolha unificada no País em 2015. O Conselho Tutelar de Sapiranga funciona em sala na Rua Getúlio Vargas, 305, próximo ao Palácio dos Esportes, Centro de Sapiranga, e atende das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 18h30, de segunda à sexta-feira, havendo sempre um conselheiro de plantão diariamente para os casos urgentes. Os telefones para contatos são o 3959-1010 (expediente normal) e 9707-5087 (plantão).
Eleitos no dia 4 de outubro, os cinco foram diplomados em 2 de dezembro, em cerimônia no plenário da Câmara de Vereadores, que contou com a prefeita Corinha Molling e que foi conduzida pela presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (Comdica), Gissela Ione Schein.
FUNÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
O Conselho Tutelar tem como obrigação atender crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados e aplicar medidas de proteção; atender e aconselhar pais ou responsável; levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o estatuto tenha como infração administrativa ou penal; encaminhar a justiça os casos que à ela são pertinentes; requisitar certidões de nascimento e óbito de crianças e adolescentes, quando necessário; levar ao Ministério Público casos que demandem ações judiciais de perda ou suspensão do pátrio poder. Como o juiz e o promotor, o Conselho Tutelar pode, nos casos a que atende, fiscalizar as entidades governamentais e não-governamentais que executam programas de proteção e sócio-educativos.
O CONSELHO TUTELAR
Lenir Ramos da Costa
José Agostinho da Rosa
Afonso Weber Gabriel
Joseane de Vargas de Melo
Leoni da Rocha Lima
SUPLENTES (pela ordem)
Mariza Moura Tormes
Ana Maria Barreto de Oliveira
Teresinha Mello Cassanego
Josiane Beatriz Machado
Glaci Marlene Padilha
Elisângela da Silva
Ana Paula Veiga

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