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Inscrição do auxílio emergencial para profissionais da cultura encerra dia 3 de novembro
Inscrição do auxílio emergencial para profissionais da cultura encerra dia 3 de novembro
  • 27 de outubro de 2021
  • 00:00

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Fotos: Departamento de Comunicação

Crédito da Notícia: Departamento de Comunicação

Seguem até a próxima quarta-feira, 3 de novembro, as inscrições do auxílio emergencial para profissionais da cultura (pessoas físicas) com base no edital Sedac nº 04/2021. Interessados poderão se inscrever das 12h30 às 18h30, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura de Sapiranga, mediante entrega da documentação e abertura de Protocolo, conforme cronograma. O documento estabelece a inscrição e seleção de profissionais da cultura, que tiveram suas rendas afetadas pelas medidas restritivas de combate à Covid-19, para obtenção de auxílio emergencial, em parcela única no valor de R$ 800,00. Os valores de coinvestimento do Pró-Cultura RS-Fundo de Apoio à Cultura-FAC/RS serão proporcionais ao recurso a ser investido pelo Município de Sapiranga/RS.

Serão contemplados até 75 profissionais, que tenham preenchido todos os requisitos estabelecidos pelo presente Edital. Somente poderão concorrer neste Chamamento Público pessoas físicas identificadas por número CPF (Cadastro de Pessoa Física), que exerçam atividades remuneradas na área cultural, há mais de 02 (dois) anos, e que estejam domiciliadas no Município de Sapiranga. Será aceita somente uma proposta por número de CPF. Em caso de existência de mais de uma proposta encaminhada, será considerada apenas a última inscrição realizada para fins de homologação.

O proponente deverá atender os seguintes requisitos: Ser brasileiro(a) ou estrangeiro(a) residente e domiciliado no Brasil e comprovar residir no mínimo 02 (dois) anos no Município de Sapiranga; ter idade igual ou superior a 18 anos; ser idôneo (a); declarar não possuir vínculo empregatício no momento, seja na iniciativa privada ou no setor público; desempenhar atividades culturais há mais de 02 (dois) anos, devidamente comprovada.

São vedadas as participações de servidores(as) públicos(as) municipais, estaduais e federais, bem como de aposentados(as) ou pensionistas; de parentes em linha reta, colateral e por afinidade, em primeiro e segundo graus; de servidores lotados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto e de membros da comissão de seleção. O Edital Nº 120/2021 traz todas as informações sobre como fazer a inscrição. Acesse o edital neste link https://bit.ly/3mxSFYL

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