Chama a Rosa 👋
`); doc.close();// Espera o conteúdo carregar e chama o comando de impressão iframe.onload = function () { iframe.contentWindow.focus(); iframe.contentWindow.print(); document.body.removeChild(iframe); // Remove o iframe após a impressão }; }); }); });
Arquitetos e engenheiros precisam estar atentos a novas regras
Continua a transição para novo Código de Obras no município
  • 18 de outubro de 2023
  • 17:31

Compartilhe:

Novas regras para liberação de construções em Sapiranga estão sendo gradativamente aplicadas através do novo Código de Obras, aprovado no mês de maio. A lei traz informações atualizadas relativas aos procedimentos de análise e aprovação de projetos e institui alguns procedimentos novos.

É importante salientar que todos os protocolos abertos até o dia 02/11/2023 serão analisados pelo Código de Obras de 2012, exceto quando solicitado no requerimento para que seja analisado pela nova regra de 2023. Portanto são os últimos dias para esse prazo.

Outra mudança é a solicitação da Certidão de Diretrizes para Construção e Alinhamento antes de abrir o protocolo de projeto. A primeira parte desta certidão deverá ser preenchida pelo técnico responsável pelo projeto, a segunda pelo setor de Licenciamento e a terceira pelo setor de Topografia. Na nova regra essa certidão faz parte dos itens obrigatórios do check list, assim como a matrícula atualizada do Registro de Imóveis. Ou seja, sem a Certidão de Diretrizes não será possível  abrir protocolo de projetos.

Por enquanto, este documento deverá ser protocolado de forma física, mas existe um estudo para viabilizar que a certidão tramite de forma online, através do sistema. A ideia é que esta certidão seja emitida em curto prazo, de 3 a 5 dias úteis.

Os arquivos da Lei, cronograma do período de transição e Modelo da Certidão de Diretrizes e Alinhamento estão disponíveis no site http://sapiranga.atende.net  no campo Serviços em Destaque, na aba ‘aprovação de projetos’.
https://sapiranga.atende.net/autoatendimento/servicos/e-leis-para-aprovacao-de-projetos

https://sapiranga.atende.net/autoatendimento/servicos/e-modelos-de-documentos-licenciamento-de-obras

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Setor de Licenciamento pelos ramais 2330 e 2253 ou pelo e-mail secretaria.planurb@gmail.com.

Categorias:

|

Últimas notícias

IMG_5427

29ª Feira do Livro acontece nos dias 22, 23 e 24 de outubro

  • 19/10/2026
Card processo seletivo - concurso público - Outubro_2026 - feed.jpg

Processo seletivo simplificado para atuar nas escolas

  • 19/10/2026
feed

Descarte de galhos e entulhos: Bairro Sete de Setembro

  • 17/10/2026
magic light

Sapiranga recebe o Magic Light Concert da Camerata Presto

  • 16/10/2026
20261014_135217

Conselho Tutelar promove palestra sobre proteção à criança e ao adolescente

  • 16/10/2026

Perguntas Frequentes