Sapiranga participa de protesto por distribuição mais justa do bolo tributário

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Afetados por cortes e atrasos de verbas federais e estaduais, prefeituras fecham nesta sexta

23 de setembro de 2015
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Fotos: Reprodução

Crédito da Notícia: Departamento de Comunicação

A Prefeitura de Sapiranga suspenderá o atendimento externo (mas manterá normalmente o trabalho interno e todos serviços essenciais) nesta sexta-feira, 25 de setembro, em adesão ao Movimento do Bolo, organizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em protesto à pequena fatia dos municípios na divisão do bolo tributário no País e para chamar a atenção da sociedade sobre a grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras. A redução de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a crise financeira no Estado e União, que afeta diretamente as prefeituras que são penalizadas por verbas prometidas que não chegam, motivam o protesto, que não penaliza o cidadão, mas sim, busca assegurar seus direitos. A prefeita Corinha Molling explicou que a participação de Sapiranga no movimento se deve à situação crítica que o Município enfrenta em relação às demandas reprimidas pelos cortes e atrasos nos recursos federais e estaduais firmados em parcerias com a prefeitura. “Os municípios não suportam mais ter que responder por demandas que são de responsabilidade do Estado e União, principalmente nas áreas de saúde e infraestrutura. Para não parar serviços, as prefeituras estão tendo que assumir demandas que não são da sua competência, deixando, até, de atender suas prioridades. Não temos mais como absorver os problemas que União e Estado estão repassando aos municípios sem uma divisão mais justa no retorno tributário.”
Em relação ao fechamento para o atendimento externo, a Prefeitura de Sapiranga informa que eventuais vencimentos de débitos com a Fazenda do Município no dia 25 ficam prorrogados para o próximo dia útil (segunda-feira, dia 28). Os serviços externos que serão suspensos nesta sexta-feira são apenas os que funcionam no Palácio das Rosas.
Segundo a Famurs, o Movimento do Bolo, em alusão à pequena fatia dos municípios na divisão do bolo tributário, deverá chamar a atenção da sociedade sobre a grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras. Segundo dados da federação, apenas 18% do montante dos recursos arrecadados com impostos retornam aos municípios, que lidam diretamente com a população e os problemas que aparecem e precisam ser resolvidos. A União fica com a maior fatia, 57%, enquanto os Estados recebem 25% do bolo. Segundo comunicado da Famurs, o movimento não é contra os governos federal e estadual, mas em favor dos municípios. A mobilização defende o novo Pacto Federativo, necessário para promover a distribuição justa do bolo tributário.