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Consulta Pública online da Lei Paulo Gustavo está disponível
Formulário poderá ser preenchido até o dia 15
  • 2 de junho de 2023
  • 15:06

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Está disponível até às 23h50 do dia 15 de junho, a Consulta Pública online da Lei Paulo Gustavo em Sapiranga, para que a comunidade cultural envie sugestões sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo no município. O objetivo é assegurar a participação da classe artística na execução da norma voltada para o fomento do setor e iniciar um debate para garantir que os artistas participem ativamente de todo o processo.

O formulário pode ser acessado através deste link: http://forms.gle/xwaexNR1zGBAmSMm6

Sobre a LPG

A Lei Paulo Gustavo, que homenageia o humorista vítima da Covid-19 em maio de 2021, dispõe sobre ações emergenciais que busquem atenuar os prejuízos do setor cultural ao longo da pandemia. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para aplicação em ações emergenciais voltadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

Cronograma

02 a 15/06 – Consulta Popular LPG de Sapiranga (on-line)
16/06 – Análise dos dados
26/06 – Consulta Popular da Lei Paulo Gustavo em Sapiranga (presencial)

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