`); doc.close();// Espera o conteúdo carregar e chama o comando de impressão iframe.onload = function () { iframe.contentWindow.focus(); iframe.contentWindow.print(); document.body.removeChild(iframe); // Remove o iframe após a impressão }; }); }); });
Consulta Pública para aprimorar execução da Lei Paulo Gustavo é até amanhã
Consulta é promovida pela Secretaria de Estado da Cultura
  • 22 de maio de 2023
  • 17:28

Compartilhe:

Encerra-se nesta terça-feira, 23, a consulta pública para receber contribuições da comunidade cultural que auxiliem na qualificação da execução da Lei Paulo Gustavo (LPG – Lei Complementar Nº 195/2022), bem como na operacionalização das ações de implementação. O questionário busca ainda identificar dificuldades do setor e receber sugestões para qualificar os processos para inscrição e tramitação de projetos na LPG. A consulta está sendo realizada pela Secretaria de Estado da Cultura.

O formulário está disponível de forma online (clique aqui para acessar) e deve ser preenchido até as 23h59min do dia 23 de maio. Mais informações podem ser obtidas através do email sistema-estadual@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5408.

Audiência Pública

Além da consulta pública, está programada uma Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo para o dia 24 de maio, das 9h às 12h. O endereço eletrônico para acesso à transmissão ao vivo da audiência e informações sobre a forma de participação serão informadas no site do Pró-cultura RS, até 48 horas antes de seu início.

Sobre a LPG

A Lei Paulo Gustavo, que homenageia o humorista vítima da Covid-19 em maio de 2021, dispõe sobre ações emergenciais que busquem atenuar os prejuízos do setor cultural ao longo da pandemia. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para aplicação em ações emergenciais voltadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

Categorias:

|

Últimas notícias

WhatsApp Image 2025-06-17 at 17.05.38

Estudantes já se movimentam para a IX Femint e 3ª Femaee

  • 17/06/2025
IMG_7333

Saldo de empregos do primeiro quadrimestre tem melhor desempenho desde 2021

  • 17/06/2025
card concurso jingle 2025 - finalistas CARD

Etapa final do concurso do Jingle para a Turma do Fiscalito

  • 16/06/2025
WhatsApp Image 2025-06-12 at 13.44.27

Prefeitura de Sapiranga assina termo de cooperação para início das ações do Programa Desassorear RS

  • 12/06/2025
WhatsApp Image 2025-06-12 at 13.15.21

15ª Conferência Municipal de Assistência Social debate avanços e desafios do SUAS

  • 12/06/2025

Perguntas Frequentes