Corinha e prefeitos da reunião exigem distribuição mais justa de recursos

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Objetivo é que de 18% recebidos atualmente, os municípios recebam 30% do bolo tributário

25 de setembro de 2015
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Fotos: Departamento de Comunicação

Crédito da Notícia: Departamento de Comunicação

Sob o tema Prefeitos Unidos Contra a Crise e por Um Novo Pacto Federativo, líderes e representantes de municípios da região participaram de encontro promovido pela Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (AMVRS), em movimento promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), nesta manhã de sexta-feira, no Anfiteatro Padre Werner, na Unisinos. Prefeitos do Vale se reuniram em protesto contra o arrocho de recursos para investimento nos municípios. A prefeita de Sapiranga, Corinha Molling, destacou no encontro a necessidade de se repensar a distribuição da arrecadação tributária, já que hoje os municípios ficam com apenas 18%, a menor fatia do bolo, enquanto que o Estado fica com 25% e a União com a grande parte, 57% do bolo tributário. “A nossa fatia do bolo está abatumada”, destacou a prefeita, acrescentando que é necessário que os municípios tenham mais recursos, já que é diretamente na prefeitura que o cidadão cobra e busca solução para os problemas.
A voz dos prefeitos de dez municípios (Sapiranga, Campo Bom, Dois Irmãos, São Leopoldo, Estância Velha, Ivoti, Morro Reuter, Araricá, Nova Hartz, Presidente Lucena) da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos se tornou uma, hoje, na Unisinos (as mobilizações também ocorreram em diversas outras regiões do Estado, reunindo 473 municípios gaúchos), na questão de que não é mais possível suportar a carga de responsabilidade que Estado e União empurram aos municípios, necessitando-se uma urgente readequação de valores. “Os municípios não suportam mais ter que responder por demandas que são de responsabilidade do Estado e União, principalmente nas áreas de saúde e infraestrutura. Para não parar serviços, as prefeituras estão tendo que assumir demandas que não são da sua competência, deixando, até, de atender suas prioridades. Não temos mais como absorver os problemas que União e Estado estão repassando aos municípios sem uma divisão mais justa no retorno tributário. E é na porta das prefeituras que o cidadão bate e cobra soluções e seus direitos”, coloca a prefeita Corinha.
A diretoria da Famurs anunciou que no próximo dia 30 será recebida em audiência conjunta com três ministérios do governo federal em Brasília. Neste encontro será apresentada a proposta para o novo Pacto Federativo, com os seguintes percentuais de distribuição do bolo tributário: 40% para a União, 30% para os Estados e 30% para os municípios.