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DIA DO CONSUMIDOR - Procon tem espaço remodulado para atendimento em Sapiranga
Área foi ampliada para maior comodidade ao consumidor, que neste 15 de março tem sua data especial
  • 14 de março de 2017
  • 00:00

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Crédito da Notícia: Departamento de Comunicação

No Dia do Consumidor (lembrado nesta quarta-feira, 15 de março), Sapiranga marcar a data com um espaço remodulado para melhor atender na proteção dos direitos dos cidadãos. O Programa de Defesa do Consumidor (Procon) sapiranguense está com o atendimento ao público mais amplo, no andar térreo prédio onde funcionam a Biblioteca Municipal Edwin Kuwer e a Câmara de Vereadores, na Avenida João Corrêa, 808, Centro. Neste ano de 2017, os atendimentos saltaram da média de 50 por mês para 150 em janeiro, 90 em fevereiro (mês com menos dias de atendimentos) e 62 somente nas duas primeiras semanas de março. Em comparação a 2016, os atendimentos fechados nos dois primeiros meses do ano deram um salto, passando de 139 em 2016 para 260 em 2017. “Acredito que o aumento nos atendimentos neste início de ano tenha a ver com a demanda. O consumidor está buscando mais seus direitos”, destaca a coordenadora executiva do Procon de Sapiranga, Simoni Haag.
O PROCON
O Procon tem como objetivo orientar e resolver a situação do consumidor perante o fornecedor prestando esclarecimentos ou caso sinta-se lesado, fazer valer os seus direitos. O atendimento pode ser feito através da simples consulta, quando a orientação dada ao consumidor pode esclarecer ou resolver o seu problema em relação a contratos e compras, entre outros. Isso é aplicado em casos em que exista um fornecedor específico ou na relação de contrato. Já os atendimentos preliminares ocorrem quando há a necessidade do Procon intervir perante o fornecedor, que deverá solucionar o problema do consumidor. Já a notificação é encaminhada ao fornecedor quando este não honrar com as suas obrigações mediante a relação entre fornecedor e consumidor. Não atendida a notificação, o Procon poderá encaminhar o pedido ao Juizado Especial Cívil (JEC), onde será aberto um processo administrativo, caso seja verificada a conduta lesiva e contrária ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
PASSO A PASSO DO ATENDIMENTO
Para dar início ao procedimento é necessário que o consumidor vá até o Procon e apresente a Nota Fiscal original do produto, contratos, extratos, protocolos, documento pessoal e comprovante de endereço. O próximo passo é iniciar a abertura de atendimento através do relato da ocorrência assinada pelo consumidor, que depois de concluída aguardar o prazo de 10 dias, e receber resposta do Procon em relação a situação.
Os atendimentos ocorrem através do canal do Procon, via telefone seguido por um número de protocolo ,ncaminhados aos ,stabelecimentos. Em casos de insucesso, o próximo passo é realizar o contato pela internet. Persistindo a situação, o caso é encaminhado ao JEC – Fórum de pequenas causas de Sapiranga, mediante o encaminhamento do Procon, fornecido ao consumidor com suas justificativas. Já os casos solucionados são arquivados em pastas pelo Procon, que ainda poderão ser reabertos pelo consumidor caso o reclamado não tenha cumprido o acordo feito com o Procon.
ATENDIMENTOS
As orientações simples e esclarecimentos podem ser realizados através de telefone (3599-9546) ou envio de ,-mail (procon@sapiranga.rs.gov.br). Já nos casos mais complexos o consumidor deverá dirigir-se diretamente ao Procon, no balcão de atendimento, no prédio da Biblioteca Municipal/Câmara de Vereadores, na Avenida João Corrêa, de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h30.

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