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Divulgada lista das propostas suplentes para a LPG
Lei Paulo Gustavo destina recursos para projetos culturais
  • 11 de junho de 2024
  • 16:54

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Nesta semana, a Prefeitura, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Desporto, divulgou o edital de chamamento dos projetos contemplados em suplência nos editais que tratam dos recursos da Lei Complementar 195/2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG). O documento está disponível na página específica ‘Lei Paulo Gustavo’ e também na aba de Editais Gerais no site da Prefeitura de Sapiranga.

Clique aqui e acesse a página com todos os editais.


É importante que os proponentes contemplados na suplência atentem-se ao item 14 do Edital 143/2023 e item 13 do Edital  144/2023, que se referem à etapa de habilitação documental. Esta etapa é necessária para a habilitação final do projeto e recebimento dos recursos.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi criada para apoiar quem faz a cultura diante dos desafios da pandemia da Covid-19. O mecanismo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões para os estados, os municípios e o Distrito Federal, para ações voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

O valor dos recursos destinados ao município de Sapiranga é de R$ 473.172,15 para o edital N° 143/2023, referentes às categorias de apoio ao audiovisual (produção de curta-metragem, videoclipe, salas de cinema, realização de cinema itinerante ou cinema de rua, formação audiovisual, ou mostras e festivais) e R$ 181.698,06 para o edital N° 144/2023, que abrange os demais campos da cultura. As publicações totalizam R$ 654.870,21 de recursos destinados exclusivamente ao investimento na cultura sapiranguense.

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