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Eleitos ao Conselho Tutelar de Sapiranga são diplomados para assumir em janeiro
Prefeita Corinha participou da cerimônia que ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores
  • 3 de dezembro de 2015
  • 00:00

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Fotos: Departamento de Comunicação

Crédito da Notícia: Departamento de Comunicação

Lenir Ramos da Costa, José Agostinho da Rosa, Afonso Weber Gabriel, Josiane Melo e Leoni da Rocha, os cinco eleitos para o Conselho Tutelar de Sapiranga em votação que ocorreu no dia 4 de outubro, foram diplomados na noite de quarta-feira, 2 de dezembro, em cerimônia no plenário da Câmara de Vereadores que contou com a prefeita Corinha Molling e que foi conduzida pela presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (Comdica), Gissela Ione Schein. A prefeita Corinha cumprimentou e desejou boa sorte aos novos conselheiros que assumem em janeiro para um inédito mandato de quatro anos. A eleição deste ano foi a primeira dentro do processo de escolha unificada no País, que estabelece quatro anos de atuação dos novos conselheiros.
A eleição deste ano em Sapiranga teve doze candidatos, com 4.676 votantes (apenas 8% dos eleitores da cidade – a votação é facultativa) que elegeram os cinco primeiros colocados para o Conselho Tutelar, ficando os sete candidatos restantes como suplentes pela ordem de votação. A presidente do Comdica, Gissela Ione Schein, lembrou a necessidade de maior participação da sociedade no trabalho, lembrando a pequena participação na votação, mas destacando a pequena diferença entre os candidatos. “Foi uma eleição disputada voto a voto, mas foi tranquila, assim como espero que sejam estes quatros anos do Conselho Tutelar.”
Um a um os cinco eleitos foram chamados e receberam das mãos da prefeita Corinha o diploma. Em seus breves pronunciamentos, Lenir Ramos da Costa, José Agostinho da Rosa, Afonso Weber Gabriel, Josiane Melo e Leoni da Rocha destacaram o compromisso com o trabalho e a importância do Conselho Tutelar, que por vezes é visto com reservas pela comunidade, já que a ação dos conselheiros surge principalmente em momentos de conflito familiar ou em situações de dificuldade. Também recebeu diploma a primeira suplente Mariza Moura Tormes. Além da prefeita, representantes do atual Conselho Tutelar e do Comdica, participaram da cerimônia o secretário municipal de Cidadania e Participação Popular Marco Orsi, o vereador José Carlos Rodrigues Camilo e representantes da Secretaria de Assistência Social e da comunidade, além de familiares dos eleitos.
FUNÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
O Conselho Tutelar tem como obrigação atender crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados e aplicar medidas de proteção; atender e aconselhar pais ou responsável; levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o estatuto tenha como infração administrativa ou penal; encaminhar a justiça os casos que à ela são pertinentes; requisitar certidões de nascimento e óbito de crianças e adolescentes, quando necessário; levar ao Ministério Público casos que demandem ações judiciais de perda ou suspensão do pátrio poder. Como o juiz e o promotor, o Conselho Tutelar pode, nos casos a que atende, fiscalizar as entidades governamentais e não-governamentais que executam programas de proteção e sócio-educativos. Este poder de fiscalizar, entretanto, não transforma o Conselho Tutelar, o Promotor e o Juiz em fiscais administrativos das entidades e dos programas. Administrativamente, quem fiscaliza são os agentes da prefeitura, visto sendo esta que comanda o município.
ELEITOS
1.º Lenir Ramos da Costa – 494 votos
2.º José Agostinho da Rosa – 489
3.º Afonso Weber Gabriel – 472
4.º Joseane de Vargas de Melo – 469
5.º Leoni da Rocha Lima – 453
SUPLENTES
6.º Mariza Moura Tormes – 449
7.º Ana Maria Barreto de Oliveira – 412
8.º Teresinha Mello Cassanego – 384
9.º Josiane Beatriz Machado – 359
10.º Glaci Marlene Padilha – 350
11.º Elisângela da Silva – 261
12.º Ana Paula Veiga – 84

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