Estado encerrou fornecimento de merenda escolar do Município para a rede estadual

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Secretaria da Educação notificou Sapiranga que em 2016 a alimentação não seria mais com o Município

7 de abril de 2016
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Fotos: Arquivo/Prefeitura de Sapiranga

Crédito da Notícia: Departamento de Comunicação

A Prefeitura de Sapiranga, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem esclarecer à comunidade escolar sapiranguense que o governo do Estado, por meio da sua Secretaria da Educação, rompeu a partir deste ano de 2016 o compromisso de fornecimento por parte do Município da alimentação para as escolas estaduais sapiranguenses, encerrando a chamada gestão de municipalização da merenda. Infelizmente, informações incorretas estão sendo veiculadas em algumas escolas estaduais e colocam que o rompimento foi por parte do Município, algo totalmente improcedente, já que em 30 de novembro de 2015 a 2.ª Coordenadoria Regional de Educação, da qual faz parte Sapiranga, informou que a Secretaria da Educação do Estado, através do Departamento de Articulação com os Municípios (DAM), não delegaria mais ao Município o compromisso de fornecimento da alimentação escolar às escolas estaduais, notícia ratificada pela Coordenação de Programas Específicos do DAM em dezembro do ano passado, após consulta da Secretaria Municipal de Educação de Sapiranga. Até 2015, a Prefeitura de Sapiranga, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE), bem como o Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE/RS), fornecia a alimentação às instituições estaduais de ensino sapiranguenses, servindo a mesma merenda que é levada às escolas municipais com seletividade e qualidade.

Entende-se que escolas estaduais possam estar encontrando dificuldades na gestão da merenda escolar, que era comandada pela Smed até 2015, pois não se trata de um trabalho fácil, que inclui desde a administração de recursos, abertura de processo licitatório para a busca de fornecedores habilitados de acordo com as regras estabelecidas pelos programas de alimentação escolar e que ofereçam alimentos e serviço de qualidade, o cuidado na preparação para então levar à mesa do estudante. A Prefeitura de Sapiranga sempre buscou a excelência deste serviço por entender que uma boa merenda influi positivamente no desempenho dos alunos. E este serviço era estendido à rede estadual mediante o compromisso de municipalização da merenda. A Smed lamenta o rompimento, mas entende que é necessário o devido esclarecimento para que desinformações não propaguem uma falsa responsabilidade do Município neste caso, que, inclusive, também afetou outras cidades gaúchas.