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Lei Paulo Gustavo: editais tem novos prazos
Projetos podem ser submetidos até o dia 15 de fevereiro de 2024
  • 4 de dezembro de 2023
  • 09:46

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A Prefeitura de Sapiranga, através da secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, informa que os prazos dos editais de fomento relativos à Lei Paulo Gustavo foram prorrogados. Os agentes culturais, residentes e sediados em Sapiranga há pelo menos dois anos, poderão submeter seus projetos até o dia 15 de fevereiro de 2024, através do protocolo da Prefeitura, presencialmente ou através do e-mail: protocolo@sapiranga.rs.gov.br.

O valor dos recursos destinados ao município é de R$ 473.172,15 para o edital N° 143/2023, destinado as categorias de apoio ao audiovisual (produção de curta-metragem, videoclipe, salas de cinema, realização de cinema itinerante ou cinema de rua, formação audiovisual, ou mostras e festivais) e R$ 181.698,06 para o edital N° 144/2023, que abrange os demais campos da cultura. As publicações totalizam R$ 654.870,21 de recursos destinados exclusivamente ao investimento na cultura sapiranguense.

No site da Prefeitura foi disponibilizada uma seção específica que reúne todas as informações da aplicação da Lei Paulo Gustavo em Sapiranga, inclusive a publicação dos editais. A página pode ser acessada clicando aqui.

Confira o cronograma:

29/11/23 – Divulgação do edital

29/11/23 a 15/02/24 – Inscrições dos projetos

19/02/24 a 04/03/24 – Análise das inscrições

07/03/24 – Divulgação dos habilitados e suplentes

Até 14/03/24 – Recursos

Até 19/03/24 – Divulgação da classificação final

Até 22/03/24 – Entrega de documentação dos projetos de fase de habilitação

Até 27/03/24 – Publicação da habilitação documentaL

Até 01/04/24 – Assinatura do Termo de Execução Cultural

Até 11/04/24 – Pagamento

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