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Moradores dos loteamentos Colina e Pinheirinhos poderão aderir à programa de regularização fundiária e melhoria habitacional
Moradores dos loteamentos Colina e Pinheirinhos poderão aderir à programa de regularização fundiária e melhoria habitacional
  • 22 de agosto de 2022
  • 00:00

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Fotos: Vitor Carvalho / Departamento de Comunicação

Crédito da Notícia: Bruna de Bem / Departamento de Comunicação

Moradores dos loteamentos Colina (São Luiz) e Pinheirinhos (Voo Livre) terão a primeira reunião sobre a adesão ao programa de regularização fundiária e melhoria habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal. Na quarta-feira, 24, às 18h30min, o encontro será com os moradores do Colina, na Escola Dr Décio Gomes Pereira. Já na quinta-feira, 25, os residentes do Pinheirinhos deverão se reunir, às 18h30min, na escola Ayrton Senna. As localidades exatas contempladas com o programa podem ser conferidas nos mapas abaixo.

Durante as reuniões, estará presente representante da empresa administradora do processo de regularização dos locais, quando serão abordadas questões referentes ao funcionamento desse programa que vai oferecer ao morador a chance de reformar sua casa ou de adquirir a matrícula de seu imóvel. É importante que os moradores realizem inscrição nas plataformas do Governo Federal para adesão a essa oportunidade, além de possuírem o Número de Identificação Social (NIS). A renda mensal para cada família não deve ultrapassar o valor de R$ 2 mil para inclusão no financiamento.

Com a adesão ao programa, o Município foi contemplado para o financiamento de R$ 5 milhões em regularização de imóveis e realização de benfeitorias em residências nos loteamentos. Um total de R$ 5.284.065,00 será destinado à regularização de imóveis ou benfeitorias para 700 famílias do Loteamento Colina e 623 famílias do Loteamento Pinheirinhos. Entre os benefícios para os moradores de baixa renda que poderão regularizar o seu imóvel está a obtenção da matrícula em nome do proprietário e o acesso à escritura que garante o direito sobre seu imóvel, o que confere maior segurança quanto a assuntos jurídicos e a redução de conflitos fundiários após essa formalização. Já a melhoria habitacional, que será oferecida para 20% das famílias beneficiárias do Programa, consiste na ampliação ou na reforma daqueles imóveis que enfrentam problemas quanto a deterioração, falta de banheiro ou de mais cômodos, cobertura ou piso e instalações elétricas ou hidráulicas que estão inadequadas.

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