`); doc.close();// Espera o conteúdo carregar e chama o comando de impressão iframe.onload = function () { iframe.contentWindow.focus(); iframe.contentWindow.print(); document.body.removeChild(iframe); // Remove o iframe após a impressão }; }); }); });
Orçamento de 2016 passa por audiência pública e está sob análise da Câmara
Secretária de Fazenda Taís Mödinger coordenou reunião sobre a Lei Orçamentária e de Diretrizes
  • 4 de outubro de 2015
  • 00:00

Compartilhe:

Fotos: Julia Viana/Departamento de Comunicação

Crédito da Notícia: Julia Viana/Departamento de Comunicação

A secretária de Fazenda de Sapiranga, Taís Andréa Mödinger, coordenou, na última semana a audiência pública promovida na Câmara de Vereadores para tratar sobre o Orçamento Municipal para o ano de 2016. Na reunião, que contou com a presença de secretários municipais, foram explicados os termos que compõem a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assim como a quantia a ser aplicada na Saúde e Educação em Sapiranga no próximo ano. Após a realização da reunião, na tarde da última terça-feira, 29 de setembro, o projeto de lei para o Orçamento 2016 foi encaminhado ao Legislativo sapiranguense. A leitura do projeto ocorreu na sessão desta segunda-feira, 5 de outubro, e foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos (omposta pelos vereadores Valmir Silvestre Monteiro, Antônio Rezene e Antônio Carlos Pinto), que deve analisá-lo em, no máximo, 30 dias. Após este trâmite deve ocorrer a adequação (em caso de inclusão de emendas) e a votação.
Na audiência a titular da Fazenda explicou os capítulos e seções que compõem o projeto de lei, assim como a estrutura e organização do orçamento, as disposições relativas às despesas de caráter continuado, as disposições sobre a política tributária do município, metas fiscais e disposições finais. Após introdução aos componentes orçamentários, Taís ainda detalhou as projeções de receita e despesa do município durante o próximo ano, incluindo as despesas de capital (obras), despesas correntes, despesas de capital geral e as dotações do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores municipais (FAPS) discriminadas em reserva de contingência, despesas administrativas e despesas previdenciárias.
Foram entregues aos participantes da audiência dois formulários: um com questões e solicitações que deveriam ser respondidas pelos secretários municipais e outro formulário para apresentações de sugestões de propostas à LDO e LOA. Ainda foi exposto que ao final dos meses de maio e setembro de 2016 e fevereiro de 2017, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública, possibilitando o alcance das informações pela comunidade.
Quanto aos repasses municipais nas áreas da Saúde e Educação, expostos também durante a Audiência Pública, a estimativa inicial é de aplicação de 20% na Saúde e 26% na Educação do total da receita resultante de impostos. Mais informações pelo 3599-9500, ramal 224.

Categorias:

|

Últimas notícias

IMG_4515

Café Com Universidades destaca parcerias entre instituições de ensino e lares de idosos

  • 24/04/2025
Design sem nome

Desafios esportivos movimentam o final de semana sapiranguense

  • 24/04/2025
6

Moradores do Loteamento Osvaldo Martins celebram regularização fundiária após décadas de espera

  • 23/04/2025
IMG_4481

Projeto Vocações inicia quinta edição com foco em tecnologia

  • 23/04/2025
Programa Ilumina Sapiranga inicia modernização da iluminação pública (2)

Programa Ilumina Sapiranga inicia modernização da iluminação pública

  • 22/04/2025

Perguntas Frequentes