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PLANEJAMENTO - Sapiranga promoveu conferência para traçar desenvolvimento da cidade
No encontro foram debatidos diversos assuntos sobre a reformulação do Plano Diretor
  • 13 de julho de 2017
  • 00:00

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Crédito da Notícia: Departamento de Comunicação

A Conferência Municipal do Plano Diretor promovida pela Prefeitura de Sapiranga, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, colocou em discussão as diretrizes que deverão orientar a gestão municipal nos próximos 20 anos. O encontro, aberto à participação da comunidade, ocorreu nesta quarta-feira, 12 de julho, pela manhã e à tarde, no Auditório Jacobina Maurer da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e discutiu temas ligados a diversas áreas do Município.

A prefeita Corinha Molling deu as boas vindas ao público, destacando a importância da conferência em relação à organização da cidade. ”A realização da Conferência do Plano Diretor é um momento importante para o desenvolvimento de nossa cidade. A Administração ouve a comunidade para posteriormente trabalhar um plano maior o desenvolvimento do Município.” Também destacou que se trata de uma discussão apartidária, em benefício do bem comum.

Além da prefeita Corinha, integraram a mesa de honra na abertura dos trabalhos o secretário municipal de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, Carlos Maurício Regla; o presidente da Câmara de Vereadores José Aristides Figueiró de Moura (Juca); e o advogado Adriano Lemos, presidente da Comissão de Reformulação e Revisão do Plano Diretor.
REFORMULAÇÃO

A comissão do evento colocou os temas propostos em debate, a fim de encontrar as melhores medidas que orientarão a Administração com a organização e crescimento da cidade.

”Hoje discutiremos questões importantes quanto à reformulação do plano. São 10 tópicos envolvendo assuntos nas áreas da Saúde, Educação, Cultura, entre outros, tratados entre os grupos e depois levados ao grande grupo. É essencial a presença, por exemplo, dos vereadores na Conferência Municipal do Plano Diretor, pois eles analisarão o trabalho para votar a favor ou não às propostas”, destacou o secretário municipal de Planejamento, Maurício Regla, e integrante da Comissão de Reformulação do Plano Diretor de Sapiranga.

Condutor da apresentação da conferência, o arquiteto Eduardo Jaeger, coordenador da Comissão de Reformulação do Plano Diretor de Sapiranga e integrante da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, considerou que a reformulação do plano um trabalho que não se limita apenas no uso e ocupação do solo. “Diferentemente da forma como o Plano Diretor era conceituado, esta Lei não possui mais a premissa de ser uma norma que regula apenas o uso e ocupação do solo. O Plano Diretor é a principal Lei que determina todo o funcionamento da cidade, sob o ponto de vista da gestão pública, para garantir a igualdade de acesso aos serviços públicos, a função social da terra e o desenvolvimento ambientalmente, socialmente e economicamente sustentável”.

REGULAMENTAÇÃO

Segundo Jaeger, a conferência encerrou o período de levantamento de dados e proposições, que irá se converter em texto de lei após aprovado pelo Conselho do Plano Diretor. Cada área discutida na conferência será regulamentada por legislação complementar ao Plano Diretor, que será discutida junto à comunidade.

“Esta reformulação de Plano Diretor fixou dois importantes marcos na história nacional. O primeiro marco foi a participação popular que entre Audiências Públicas e Consulta Popular e Conferência Municipal resultou em um público de aproximadamente 4 mil pessoas, representando em torno de 5% da população total. Os melhores índices registrados alcançam aproximadamente 3,61%. O segundo marco foi a transmissão ao vivo do evento via Internet e possibilidade de contribuição por este mesmo canal”, destacou Jaeger.

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