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Prazo para inscrição de projetos na Lei Paulo Gustavo é prorrogado
Projetos podem ser enviados até o dia 6 de março
  • 14 de fevereiro de 2024
  • 13:27

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A Prefeitura de Sapiranga, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, informa que os prazos dos editais de fomento relativos à Lei Paulo Gustavo foram prorrogados. Os agentes culturais, residentes e sediados em Sapiranga há pelo menos dois anos, poderão submeter seus projetos até o dia 6 de março de 2024, através do protocolo da Prefeitura, presencialmente ou pelo e-mail: protocolo@sapiranga.rs.gov.br.

O valor dos recursos destinado ao município é de R$ 473.172,15 para o edital N° 143/2023, referentes às categorias de apoio ao audiovisual (produção de curta-metragem, videoclipe, salas de cinema, realização de cinema itinerante ou cinema de rua, formação audiovisual, ou mostras e festivais) e R$ 181.698,06 para o edital N° 144/2023, que abrange os demais campos da cultura. As publicações totalizam R$ 654.870,21 de recursos destinados exclusivamente ao investimento na cultura sapiranguense.

No site da Prefeitura foi disponibilizada uma seção específica que reúne todas as informações da aplicação da Lei Paulo Gustavo em Sapiranga, inclusive a publicação dos editais. A página pode ser acessada clicando aqui.

Confira o cronograma:

29/11/23 a 06/03/24 – Inscrições dos projetos

11/03/24 a 22/03/24 – Análise das inscrições

25/03/24 – Divulgação dos habilitados e suplentes

Até 01/04/24 – Recursos

Até 03/04/24 – Divulgação da classificação final

Até 08/04/24 – Entrega de documentação dos projetos de fase de habilitação

Até 11/04/24 – Publicação da habilitação documental

Até 17/04/24 – Assinatura do Termo de Execução Cultural

Até 06/05/24 – Pagamento

Até cinco meses após a assinatura do Termo de Execução do Projeto – Prazo para execução do Projeto

Em até 30 dias após a conclusão do projeto – Prazo final para a contrapartida

Até 30 dias após a execução da contrapartida – Prazo final para a prestação de contas

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