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Prefeitura lança edital de chamamento público de produtores agrícolas e pecuários empenhados no benefício de construção de estruturas de guardar água
Prefeitura lança edital de chamamento público de produtores agrícolas e pecuários empenhados no benefício de construção de estruturas de guardar água
  • 22 de fevereiro de 2022
  • 00:00

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Fotos: Departamento de Comunicação

Crédito da Notícia: Departamento de Comunicação

Por meio da contratação de serviços mecanizados, acesso a projeto técnico, regularidade ambiental e outorga de uso da água

A Prefeitura de Sapiranga, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, publicou nesta tarde de terça-feira, 22 de janeiro, Edital de Chamamento Público de Produtores Agrícolas e Pecuários interessados no benefício de construção de estruturas de armazenamento de água nas propriedades da agricultura familiar por meio da contratação de serviços mecanizados, acesso a projeto técnico, regularidade ambiental e outorga de uso da água (cadastro SIOUT). Serão contemplados dez produtores agrícolas e pecuários, que tenham preenchido todos os requisitos estabelecidos pelo presente Edital.

As inscrições ocorrem de 23 a 25 de fevereiro, das 12h30 até as 18h30, no protocolo geral da Prefeitura de Sapiranga, mediante entrega da documentação (Anexo I) e abertura de Protocolo, conforme cronograma. Para realizar a inscrição o beneficiário deverá entregar a documentação completa prevista nos anexos deste edital. Não serão aceitas inscrições fora do prazo.

Estão aptos a participar deste edital todos os produtores agrícolas e pecuários, pessoas físicas residentes no Município de Sapiranga, que atendam os seguintes requisitos: Agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, atendendo, simultaneamente, aos requisitos da Lei 11.326/2006; pecuaristas familiares que atendam conjuntamente à Lei 13.515/2010, Anexo IV; assentados da reforma agrária; comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos.

Todas as informações sobre o processo seletivo podem ser conferidas no Edital Nº 009/2022 através deste link bit.ly/3h6iMDN

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