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Sapiranga realiza etapa municipal da Conae 2024
Conferência Nacional da Educação acontece em todo o país
  • 20 de outubro de 2023
  • 17:14

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Nesta semana o Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck recebeu a etapa municipal da Conferência Nacional da Educação (Conae) 2024, edição extraordinária. Participaram do encontro integrantes dos conselhos escolares municipais, professores, equipes diretivas e autoridades do município. O tema da conferência, para todas as etapas é “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.

O encontro teve na programação os grupos de estudos divididos por eixos. Os membros debateram sobre os temas, elegeram um coordenador e um relator, que apresentou as proposições discutidas para o restante do grupo. Veja quais os temas dos eixos:

Eixo I – O Plano Nacional de Educação (PNE) como articulador do Sistema Nacional de Educação, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa.

Eixo II – A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios.

Eixo III – Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência.

Eixo IV – Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão.

Eixo V – Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde.

Eixo VI – Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência.

Eixo VII – Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza.

A próxima fase da Conae é a etapa intermunicipal que acontece em 26 de outubro, em Novo Hamburgo.

Texto e fotos: Cláudia Silva

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