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SERVIÇO - Prefeitura de Sapiranga estará fechada no dia 28 de outubro
Data marca o Dia do Servidor Público e é ponto facultativo nas esferas municipal, estadual e federal
  • 25 de outubro de 2016
  • 00:00

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Crédito da Notícia: Departamento de Comunicação

Na sexta-feira, 28 de outubro, Dia do Servidor Público, a Prefeitura de Sapiranga informa que não haverá expediente interno e atendimento ao público. A data, conforme o cronograma anual divulgado pelo Município, é de ponto facultativo no calendário municipal, estadual e federal (clique aqui e confira todas as datas). Serão mantidos neste dia os serviços essenciais de saúde (atendimento na UPA 24 Horas), limpeza urbana, trânsito e saneamento urbano.

FERIADOS EM NOVEMBRO
Em novembro é preciso ficar atento a outros dois feriados nacionais: dia 2 (Finados), quarta-feira, e dia 15 (Proclamação da República), terça-feira. Neste segundo feriado, a Prefeitura de Sapiranga também teve decretado como ponto facultativo o dia 14 de novembro para os servidores municipais, com exigência de compensação das horas não trabalhadas. Sendo assim, não haverá expediente e atendimento ao público na Prefeitura e nas escolas municipais nos dias 14 e 15 de novembro. Apesar do ponto facultativo, serviços essenciais de saúde, limpeza urbana, trânsito e saneamento urbano serão mantidos nestes dois dias. No caso da Saúde, nos dias 2, 14 e 15 estará funcionado somente a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA 24 Horas).


CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2016

FERIADOS NACIONAIS

1.º de janeiro – Confraternização Universal;
25 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo;
21 de abril (quinta-feira) – Tiradentes;
1.º de maio (domingo) – Dia Mundial do Trabalho;
7 de setembro (quarta-feira) – Independência do Brasil;
12 de outubro (quarta-feira) – Nossa Senhora Aparecida;
2 de novembro (quarta-feira) – Finados;
15 de novembro (terça-feira) – Proclamação da República;
25 de dezembro (domingo) – Natal.

FERIADOS ESTADUAIS RIO GRANDE DO SUL

20 de setembro (terça-feira) – Revolução Farroupilha.

FERIADOS MUNICIPAIS SAPIRANGA

28 de fevereiro (domingo) – Aniversário do Município;
25 de março (sexta-feira) – Sexta-feira Santa;
5 de maio (quinta-feira) transferido para 9 de maio (segunda-feira) – Ascensão do Senhor (o feriado de Ascensão foi incluído no calendário municipal de Sapiranga a partir de 2015 de acordo com a Lei Municipal N.º 5497/2014, revogada pela Lei Municipal N.º 5879/2016 que regrou a data). A transferência do feriado em 2016 foi feita através da Lei Municipal N.º 5849/2016, que “transfere a comemoração do feriado de 5 de maio de 2016 – Ascensão do Senhor, para o dia 9 de maio de 2016.”
26 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi.

 PONTOS FACULTATIVOS 

8 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval - ponto facultativo FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL;
9 de fevereiro (terça-feira), Carnaval - ponto facultativo FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL;
10 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas) - ponto facultativo FEDERAL até as 14 horas;
26 de maio (quinta-feira), Corpus Christi - ponto facultativo FEDERAL;
19 de setembro (segunda-feira), - ponto facultativo MUNICIPAL para servidores municipais (Decreto Municipal N.º 5942/2016);
15 de outubro
(sábado) - Dia do Professor - Ponto facultativo MUNICIPAL;
28 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público - ponto facultativo FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL (Decreto Municipal N.º 5963/2016).
14 de novembro (segunda-feira) - Ponto facultativo MUNICIPAL para servidores municipais (Decreto Municipal N.º 5965/2016)

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