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Licença gestante

Informações do serviço

  • (51) 3599-9500 -
  • Ramal: 2218
  • rh@sapiranga.rs.gov.br
    rh@sapiranga.rs.gov.br
  • Rua Padre Réus, 263 - Centro
  • Segunda à sexta-feira, das 12h30 às 18h30

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Secretaria vinculada

Secretaria

Secretaria de Administração Fazendária

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Arquivos

Formulário Dependentes
Formulário Licença Gestante - prorrogação
Formulário Licença Gestante - 120 dias

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Solicitação de Licença Gestante, Prorrogação e Cadastro de Dependente

A servidora deverá comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, onde receberá orientações sobre os procedimentos e os encaminhamentos necessários para a solicitação da Licença Gestante, sua prorrogação e o cadastro de dependente. Os formulários correspondentes também estão disponíveis em anexo.

A concessão da Licença Gestante está fundamentada nos Artigos 207 e 208 da Lei Municipal nº 2367/97.

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Legislação

Clique aqui para acessar a legislação completa. A Lei Municipal nº 2367/1997, com suas alterações, estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sapiranga.

  • (51) 3599-9500 -
  • Ramal: 6200

Perguntas Frequentes