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Licença gestante
  • (51) 3599-9500
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Departamento de Recursos Humanos

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Formulário Dependentes
Formulário Licença Gestante - prorrogação
Formulário Licença Gestante - 120 dias

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Solicitação de Licença Gestante, Prorrogação e Cadastro de Dependente

A servidora deverá comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, onde receberá orientações sobre os procedimentos e os encaminhamentos necessários para a solicitação da Licença Gestante, sua prorrogação e o cadastro de dependente. Os formulários correspondentes também estão disponíveis em anexo.

A concessão da Licença Gestante está fundamentada nos Artigos 207 e 208 da Lei Municipal nº 2367/97.

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Legislação

Clique aqui para acessar a legislação completa. A Lei Municipal nº 2367/1997, com suas alterações, estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sapiranga.

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Perguntas Frequentes