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Tribunal de Justiça suspende liminar e faz valer o retorno da Cogestão a partir desta segunda-feira, 22
Tribunal de Justiça suspende liminar e faz valer o retorno da Cogestão a partir desta segunda-feira, 22
  • 21 de março de 2021
  • 00:00

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Fotos: Departamento de Comunicação

Crédito da Notícia: Departamento de Comunicação

Neste domingo, 21 de março, o Tribunal de Justiça do Estado suspendeu a liminar que impedia o retorno de cogestão no Rio Grande do Sul. A partir desta segunda-feira, 22, será retomado o modelo que permite a flexibilização de medidas de restrição do funcionamento de setores como o comércio e serviços.
A PGE – Procuradoria-Geral do Estado contrapôs o recurso de agravo de instrumento no TJ-RS – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul procurando a suspensão da decisão.

Conforme Decreto Estadual Nº 55.799/2021, fica determinada para enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), excepcionalmente no período de 22 de março a 4 de abril, as medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Preta constantes do Anexo Único deste Decreto, em todo o território gaúcho.

O Decreto Estadual Nº 55.799 e as medidas sanitárias segmentadas (Bandeira Preta) seguem em anexo.

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