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13.ª Conferência Municipal de Assistência Social será na quarta-feira, 18
Evento contará com apresentação de cinco eixos estratégicos, além de palestra principal
  • 13 de agosto de 2021
  • 00:00

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Fotos: Departamento de Comunicação

Crédito da Notícia: Departamento de Comunicação

A Prefeitura de Sapiranga, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promove na próxima quarta-feira, 18 de agosto, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento que tem como tema “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, ocorrerá na Associação de Trabalhadores Aposentados e Pensionista de Sapiranga, na Rua Cândido Rondon, 277, bairro Centenário. Cristina Bitencourt Rosa, do Conselho Estadual de Assistência Social, é a palestrante e participará de forma virtual.

A equipe da Assistência Social realizou, durante os meses de julho e agosto, cinco encontros preparatórios com usuários dos serviços: Entidades sociais (14/07); CRAS Amaral Ribeiro e APAE (04/08); CRAS São Luiz e Ciranda de Luz (05/08).

A Conferência Municipal de Assistência Social foi convocada por decreto municipal e resolução do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS). O evento com credenciamento às 8 horas e abertura às 9 horas, ainda marcará a eleição dos delegados para 14ª Conferência Estadual de Assistência Social.

CINCO EIXOS
Além de palestra com o tema central da conferência, a programação conta com a apresentação de cinco eixos direcionados para trabalhos em grupos:

EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;

EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;

EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;

EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;

EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

PROGRAMAÇÃO

8 h – Credenciamento.

8h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno.

9h – Abertura.

9h30 – Palestra Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social, com Cristina Bitencourt Rosa do Conselho Estadual de Assistência Social, participação de forma virtual.

10h30 – Apresentação dos eixos.

13h – Discussão dos eixos em grupos.

14h30 – Apresentação dos trabalhos dos grupos e deliberações.

15h30 – Eleição dos delegados para 14ª Conferência Estadual de Assistência Social.

16h – Encerramento.

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