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Crédito da Notícia: Departamento de Comunicação
Sapiranga promove nesta quarta-feira, 12 de julho, a Conferência Municipal do Plano Diretor, encontro aberto ao público para discutir as diretrizes que deverão orientar a gestão municipal nos próximos 20 anos. Os trabalhos serão em dois turnos – das 8h30 às 11h30 e das 12h30 às 17h30 -, no Auditório Jacobina Maurer da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e tratarão de diversas áreas de atuação do Município, como Educação, Saúde, Planejamento, Obras, Assistência Social, Cultura, entre outras.
O debate promovido pela Prefeitura de Sapiranga, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, será transmitido ao vivo, pelo canal do YouTube da Prefeitura, acessando o link https://youtu.be/ZaJNl_L12vs.
“Diferentemente da forma como o Plano Diretor era conceituado, esta Lei não possui mais a premissa de ser uma norma que regula apenas o uso e ocupação do solo. O Plano Diretor é a principal Lei que determina todo o funcionamento da cidade, sob o ponto de vista da gestão pública, para garantir a igualdade de acesso aos serviços públicos, a função social da terra e o desenvolvimento ambientalmente, socialmente e economicamente sustentável”, explica o arquiteto Eduardo Jaeger, coordenador da Comissão de Reformulação do Plano Diretor de Sapiranga e integrante da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade.
PARTICIPAÇÃO
Segundo Jaeger, a reformulação do Plano Diretor é um trabalho técnico que vem sendo desenvolvido no Município nos últimos quatro anos através de audiências públicas, consultas populares e acolhimento de dados trazidos pela comunidade.
A participação popular e de entidades representativas na conferência é de extrema importância já que as propostas levantadas vão influir diretamente na condução do desenvolvimento municipal.
“Neste evento não serão debatidas as soluções, tão pouco será detalhado o uso e ocupação do solo. Será debatido onde se quer chegar. Posterior a esta conferência, cada área pertinente a administração pública será detalhada e regulamentada através de legislação específica, obedecendo rigorosamente as diretrizes que forem aprovadas nesta Conferência”, explica Jaeger.
