Chama a Rosa đź‘‹
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Categoria do edital: Lei de fomento

Edital NÂş 066/2026 – Chamamento PĂşblico para Seleção de Atletas – ConcessĂŁo de Incentivo

O MUNICÍPIO DE SAPIRANGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal no 7785/2026, torna público, por meio do presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para Atletas, Paratletas, Atletas-Guias e Treinadores participantes do desporto educacional e de alto rendimento, interessados em receber apoio financeiro.

Edital N° 105/2024 – Lei Paulo Gustavo – Demais áreas culturais

A Lei Paulo Gustavo (LPG) Ă© uma ação direta do Governo Federal, atravĂ©s do MinistĂ©rio da Cultura, para mitigação dos impactos da pandemia sofridos pelo setor cultural. Essencialmente Ă© uma lei emergencial e histĂłrica, amplamente articulada nacionalmente pelo setor. A Lei Ă© uma ação que visa reestabelecer as cadeias econĂ´micas da cultura, incentivando os agentes […]

Edital de chamamento N° 003/2024 – Política Nacional Aldir Blanc – Seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais

A PolĂ­tica Nacional Aldir Blanc de Fomento Ă  Cultura (PNAB) tem o objetivo de estruturar o sistema federativo de financiamento Ă  cultura mediante os repasses da UniĂŁo aos Estados e MunicĂ­pios de forma continuada. Por meio dessa polĂ­tica, será possĂ­vel investir regularmente em projetos e programas, nĂŁo sĂł de modo emergencial, como foi na Lei […]

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