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Divulgados projetos habilitados e suplentes da Lei Paulo Gustavo
Recursos podem ser enviados até o dia 1º
  • 25 de março de 2024
  • 16:59

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A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, torna pública a seleção dos projetos habilitados e suplentes inscritos nos editais de fomento da Lei Paulo Gustavo. O prazo para recursos vai até o dia 2 de abril, sendo a divulgação da classificação final no dia 4 de abril. Confira aqui os editais. 

O valor dos recursos destinado ao município é de R$ 473.172,15 para o edital N° 143/2023, referentes às categorias de apoio ao audiovisual (produção de curta-metragem, videoclipe, salas de cinema, realização de cinema itinerante ou cinema de rua, formação audiovisual, ou mostras e festivais) e R$ 181.698,06 para o edital N° 144/2023, que abrange os demais campos da cultura. As publicações totalizam R$ 654.870,21 de recursos destinados exclusivamente ao investimento na cultura sapiranguense.

No site da Prefeitura foi disponibilizada uma seção específica que reúne todas as informações da aplicação da Lei Paulo Gustavo em Sapiranga, inclusive a publicação dos editais. A página pode ser acessada clicando aqui.

Confira o cronograma 
Até 02/04/24 – Recursos
Até 04/04/24 – Divulgação da classificação final
Até 08/04/24 – Entrega de documentação dos projetos de fase de habilitação
Até 11/04/24 – Publicação da habilitação documental
Até 17/04/24 – Assinatura do Termo de Execução Cultural
Até 06/05/24 – Pagamento
Até cinco meses após a assinatura do Termo de Execução do Projeto – Prazo para execução do Projeto
Em até 30 dias após a conclusão do projeto – Prazo final para a contrapartida
Até 30 dias após a execução da contrapartida – Prazo final para a prestação de contas

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