`); doc.close();// Espera o conteúdo carregar e chama o comando de impressão iframe.onload = function () { iframe.contentWindow.focus(); iframe.contentWindow.print(); document.body.removeChild(iframe); // Remove o iframe após a impressão }; }); }); });
ESCLARECIMENTO - Justiça atende Município e revoga medida que autorizava feira
Conforme lei municipal, evento não foi autorizado pelo Município
  • 13 de outubro de 2017
  • 00:00

Compartilhe:

Fotos:

Crédito da Notícia: Departamento de Comunicação

Atendendo pedido da Prefeitura de Sapiranga, a Segunda Vara Cível da Comarca de Sapiranga revogou a medida liminar que permitia a promoção da feira itinerante intitulada Feira do Brás 25 de Março de São Paulo no Município. A Justiça entendeu que a documentação necessária exigida pela lei municipal não foi atendida, fato que originalmente determinou a não autorização da Prefeitura para a realização do evento. Com a revogação da medida liminar obtida pelos organizadores do evento, a Justiça determinou que fossem tomadas as medidas cabíveis para sustação da feira, que não tem autorização para funcionar na cidade. O Departamento Jurídico da Prefeitura agilizou as providências cabíveis alegando o não cumprimento de requisitos da lei municipal que trata sobre feiras itinerantes no Município, fato que foi destacado pela Justiça. A Administração Municipal mais uma vez destaca que apoia ações de crescimento e desenvolvimento econômico na Cidade das Rosas, desde que elas ocorram de forma justa e igualitária a todos e dentro do que prevê a lei.

Categorias:

|

Últimas notícias

Calendário Descarte 2026 - bairros mapa_1-05.jpg

Descarte de galhos e entulhos: bairro Centenário parte II

  • 06/06/2026
20260602_192052

Centro de Cultura recebe exposição de Suzana Sefrin

  • 05/06/2026
card para divulgação Capacitação para elaboração de Fluxos e Protocolos de Notificação e Encaminhamento do Trabalho Infantil 3 F

Capacitação discutirá fluxos e protocolos de encaminhamento do trabalho infantil

  • 04/06/2026
WhatsApp Image 2026-06-02 at 19.20.42

Assembleia pública define primeira fase da Consulta Popular

  • 03/06/2026
WhatsApp Image 2026-05-29 at 10.01.52 (1)

Alunos de 8º ano visitam o Cram em pesquisa sobre violência de gênero

  • 03/06/2026

Perguntas Frequentes