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Moradores do Vida Nova são esclarecidos sobre regularização do loteamento
Prefeitura de Sapiranga avança na legalização da propriedade de lotes sem a devida documentação
  • 17 de maio de 2016
  • 00:00

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Crédito da Notícia: Departamento de Comunicação

Moradores do Loteamento Vida Nova tiveram a oportunidade, na noite de segunda-feira, 16 de maio, de esclarecer suas dúvidas sobre a regularização do seus imóveis através do projeto de regularização fundiária que a Prefeitura de Sapiranga está promovendo. A reunião ocorreu às 19 horas, no Auditório da Escola de Ensino Fundamental (EMEF) Érico Veríssimo, e, mesmo com a participação de poucos moradores, foram dadas todas as explicações sobre os trâmites do processo de escrituração dos lotes. A prefeita Corinha Molling participou do encontro ao lado de secretários municipais Cláudia Flores (Habitação), Marco Orsi (Assistência Social) e Edison Conceição (Planejamento) e dos vereadores Gilberto Goetert, José Carlos Camilo, Valmir Monteiro e Vilmar Machado. A prefeita Corinha destacou o trabalho que vem sendo feito para colocar dentro da legalidade as moradias implantados na cidade sem a devida documentação. “Estamos buscando deixar tudo dentro da lei para que as pessoas possam ter a segurança da escritura da sua casa.”
A assessora jurídica Fernanda da Luz Gomes, do Departamento de Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Planejamento, explicou o funcionamento do processo e esclareceu dúvidas dos moradores. Foi falado sobre a regularização do lote em nome do proprietário, bem como, sobre todos os documentos necessários para a regularização dos terrenos de loteamentos que foram implantados na cidade sem a devida documentação.
No caso do Loteamento Vida Nova são 130 lotes escriturados junto ao Registro de Imóveis de Sapiranga, sendo que o passo seguinte é o encaminhamento das famílias para o repasse do lote em nome dos moradores.
Em março, moradores do Loteamento João Goulart, assim como já havia ocorrido em janeiro com moradores dos loteamentos São Jacó Residencial, Sol Nascente, Por do Sol e Cooperhab Cohab, participaram das reuniões sobre o trabalho de regularização. Em dezembro do ano passado, o Departamento de Regularização Fundiária já havia entregue à prefeita Corinha Molling as escrituras individualizadas do Loteamento Travessa Majé, que também está programado no cronograma de encontros de esclarecimento.
Já são 676 lotes regularizados (130 no Nova, 27 no Travessa Majé, 418 no João Goulart e 101 no Loteamento Nova São Paulo, que deve ter as casas entregues neste ano). Mais 1.204 lotes serão regularizados, compreendendo os loteamentos Colina Verde, Vila Operária, Sol Nascente, Por do Sol, Cooperhab Cohab e São Jacó Residencial.
A REGULARIZAÇÃO
LOTEAMENTOS ESCRITURADOS
Quatro loteamentos regularizados desde 2013, totalizando 676 terrenos escriturados.
Loteamento Vida Nova: 130 lotes
Loteamento Nova São Paulo: 101 lotes
Loteamento Travessa Majé: 27 lotes
Loteamento João Goulart: 418 lotes
EM EXECUÇÃO
Seis loteamentos em processo de regularização fundiária, com previsão de 1.204 terrenos escriturados até 2016.
Loteamento Colina Verde: 120 lotes
Loteamento Vila Operária: 505 lotes
Loteamento Sol Nascente: 225 lotes
Loteamento Por do Sol: 185 lotes
Loteamento Cooperhab Cohab: 67 lotes
Loteamento São Jacó Residencial: 102 lotes

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