Sapiranga cria Grupo Institucional do Poder Público

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Objetivo é agilizar as ações de gestão, monitoramento e fiscalização dos empreendimentos

19 de dezembro de 2018
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Fotos: Comunicação

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Prefeitura de Sapiranga cria Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), instância colegiada de fiscalização, articulação e operacionalização das atividades de gestão, monitoramento e fiscalização dos empreendimentos habitacionais construídos no Município de Sapiranga por meio de programas de habitação. O órgão terá como coordenadora a diretoria de Habitação da Prefeitura de Sapiranga, Cláudia Fernanda Flores.

O GIPP tem como objetivo integrar os diversos órgãos municipais para tornar mais ágeis as ações de gestão, monitoramento e de fiscalização dos empreendimentos dosprogramas de habitação. Além disso, o grupo contará com representantes das secretarias municipais de Obras Públicas e Serviços Urbanos; Assistência Social; Agricultura; Administração; Fazenda; Educação, Cultura e Desporto; e Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade; além dos suplentes.

O mandato dos membros do GIPP será de dois anos, não remunerado e considerado de relevante interesse público, permitida a recondução. A medida está detalhada no Decreto Nº 6489/2018, assim como também na Portaria N.º 1224/2018, os nomeados para integrar o GIPP.

A presença dos membros nas reuniões é obrigatória, devendo, na impossibilidade de comparecimento do titular, ser apresentada justificativa à diretora do GIPP, via e-mail ou protocolo, com 24 horas de antecedência com relação ao horário da reunião.