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SAÚDE - Prefeita Corinha participa de reunião sobre atrasos de repasses do Estado
Encontro na Famurs tratou com governo a quitação da dívida para manutenção dos serviços de saúde
  • 29 de novembro de 2017
  • 00:00

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Crédito da Notícia: Departamento de Comunicação

Nesta manhã de quarta-feira, 29 de novembro, a sede da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre, foi local da reunião de prefeitos com o secretário da Casa Civil, Fábio Branco, e subsecretário do Tesouro, Elói Stertz, para tratar da renegociação da dívida do Estado com os Municípios na saúde.

A prefeita de Sapiranga, Corinha Molling, participou do encontro como presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (AMVRS), juntamente com a secretária municipal de Saúde, Janete Hess. A reunião comandada pelo presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, reuniu prefeitos presidentes das Associações de Municípios de várias regiões do Estado que debateram com os representantes do Estado a manutenção dos serviços de saúde pactuados com o governo gaúcho.

Durante a reunião os prefeitos apresentaram ao secretário Branco a atual situação crítica em que se encontra a saúde dos municípios devido a falta do repasse do Estado, dívida que já ultrapassa mais de R$ 400 milhões. A prefeita Corinha em seu pronunciamento cobrou uma resposta positiva do Estado em relação ao pagamento da dívida, ressaltando a importância deste orçamento para garantir a saúde dos municípios.

”A reunião dos presidentes das associações com o secretário confirmou que o Estado não têm como pagar uma dívida que já vem se estendendo desde 2014. Caso a venda das ações do Banrisul não se concretize com sucesso (recursos que auxiliariam a sanar estas dívidas), a manutenção da saúde nos municípios estará em jogo.” De acordo com a secretária municipal Janete Hess, o valor pendente por parte do Estado com a Cidade das Rosas já ultrapassa R$ 2 milhões.

PROPOSTA DA FAMURS

Com o objetivo de chegar a um acordo com o governo estadual e acabar definitivamente com caos orçamentário em relação à saúde dos municípios gaúchos, a Famurs estipulou quatro propostas na reunião desta quarta-feira: reconhecimento e empenho das dívidas de 2014, 15, 16 e 17; pagamento de forma parcelada dos valores 2015 e 2016 (12 a 20 meses); pagamento integral dos valores em atraso de 2017 até o final de dezembro; garantia do repasse mensal dos programas municipais de saúde.
O QUE DISSE O GOVERNO DO ESTADO

Em defesa do governo estadual, o Secretário da Casa Civil, Fábio Branco, admitiu que o atraso do repasse prejudica a saúde dos municípios, reconhecendo o direito de cobrança, além de ressaltar as dificuldades financeiras que a atual gestão tem enfrentado para o fechamento das contas. ”O governo estadual está realizando um esforço enorme para solucionar os problemas com o orçamento. O objetivo é manter o diálogo e encontrar caminhos construindo alternativas para a solução do problema.”
NOVO ENCONTRO EM DEZEMBRO

Com o objetivo de buscar uma solução na questão dos atrasos do repasse à saúde dos municípios, a Famurs marcou nova reunião com os presidentes da associações de municípios e o Estado no dia 19 de dezembro, em sua sede, em Porto Alegre. ”Em 14 de dezembro ocorrerá a operação com as ações do Banrisul. A partir do sucesso desta operação esperamos trazer, já na próxima reunião, uma proposta firme e satisfatória à saúde dos municípios”, destacou Branco.

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