`); doc.close();// Espera o conteúdo carregar e chama o comando de impressão iframe.onload = function () { iframe.contentWindow.focus(); iframe.contentWindow.print(); document.body.removeChild(iframe); // Remove o iframe após a impressão }; }); }); });
Consulta Pública para aprimorar execução da Lei Paulo Gustavo é até amanhã
Consulta é promovida pela Secretaria de Estado da Cultura
  • 22 de maio de 2023
  • 17:28

Compartilhe:

Encerra-se nesta terça-feira, 23, a consulta pública para receber contribuições da comunidade cultural que auxiliem na qualificação da execução da Lei Paulo Gustavo (LPG – Lei Complementar Nº 195/2022), bem como na operacionalização das ações de implementação. O questionário busca ainda identificar dificuldades do setor e receber sugestões para qualificar os processos para inscrição e tramitação de projetos na LPG. A consulta está sendo realizada pela Secretaria de Estado da Cultura.

O formulário está disponível de forma online (clique aqui para acessar) e deve ser preenchido até as 23h59min do dia 23 de maio. Mais informações podem ser obtidas através do email sistema-estadual@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5408.

Audiência Pública

Além da consulta pública, está programada uma Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo para o dia 24 de maio, das 9h às 12h. O endereço eletrônico para acesso à transmissão ao vivo da audiência e informações sobre a forma de participação serão informadas no site do Pró-cultura RS, até 48 horas antes de seu início.

Sobre a LPG

A Lei Paulo Gustavo, que homenageia o humorista vítima da Covid-19 em maio de 2021, dispõe sobre ações emergenciais que busquem atenuar os prejuízos do setor cultural ao longo da pandemia. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para aplicação em ações emergenciais voltadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

Leia mais:

Não foi possível encontrar outras notícias.

Categorias:

|

Últimas notícias

card inscrições ginástica artística 2026 sem qr code

Pais precisam realizar rematrículas para o projeto de Ginástica Artística

  • 18/03/2026
WhatsApp Image 2026-03-17 at 11.04.33 (2)

Inscrições abertas para o Programa Bombeiro Mirim 2026 em Sapiranga

  • 18/03/2026
PNAB - Carrossel - editais - 27-26-25-24_2026_carrossel (1).jpg

Editais de fomento à cultura da PNAB em aberto

  • 17/03/2026
LIP00050

Feiras do Agricultor e Orgânicos em novo local a partir dessa semana

  • 17/03/2026
Páscoa das Rosas 2026 - chamamento_Feed cópia 6.jpg (1)

Chamamento Público para comércio na Páscoa das Rosas

  • 16/03/2026

Perguntas Frequentes