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Lei Paulo Gustavo: publicados editais de fomento
Submissão de projetos culturais deve ser feita até o dia 5 de dezembro
  • 29 de novembro de 2023
  • 08:46

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A Prefeitura de Sapiranga, através da secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, publicou nesta quarta-feira, 29, os editais de fomento relativos à Lei Paulo Gustavo. Os agentes culturais, residentes e sediados em Sapiranga há pelo menos dois anos, deverão submeter seus projetos até o dia 5 de dezembro, através do protocolo da Prefeitura, presencialmente ou através do e-mail: protocolo@sapiranga.rs.gov.br.

O valor dos recursos destinados ao município é de R$ 473.172,15 para o edital N° 143/2023, destinado as categorias de apoio ao audiovisual (produção de curta-metragem, videoclipe, salas de cinema, realização de cinema itinerante ou cinema de rua, formação audiovisual, ou mostras e festivais) e R$ 181.698,06 para o edital N° 144/2023, que abrange os demais campos da cultura. As publicações totalizam R$ 654.870,21 de recursos destinados exclusivamente ao investimento na cultura sapiranguense.

Para os agentes culturais interessados na submissão de projetos, a secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, realizará momentos para sanar as dúvidas relacionadas aos editais. Estes encontros acontecerão nos dia 29/11, 30/11 e 01/12, das 16h às 18h, na Sala Nobre do Centro de Cultura Lúcio Fleck.

No site da Prefeitura foi disponibilizada uma seção específica que reúne todas as informações da aplicação da Lei Paulo Gustavo em Sapiranga, inclusive a publicação dos editais. A página pode ser acessada clicando aqui.

Confira o cronograma:

29/11 – Divulgação do edital

29/11 a 01/12 – Explicação do edital para a comunidade cultural

29/11 a 05/12 – Inscrições dos projetos

06/12 a 12/12 – Análise das inscrições

13/12 – Divulgação dos habilitados

Até 19/12 – Divulgação da classificação final

Até 20/12 – Entrega de documentação dos projetos de fase de habilitação

Até 21/12 – Publicação da habilitação documental

Até 26/12 – Assinatura do Termo de Execução Cultural

Até 29/12 – Pagamento

*Em caso de ampliação de prazo da execução da LPG, este cronograma pode sofrer alterações.

Texto: Vitor Carvalho
Edição: Bruna de Bem

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