ESCLARECIMENTO SOBRE OS CARNÊS DE IPTU DE SAPIRANGA

Início
Início
Notícias
Notícias

Impressão de apenas o nome do loteador nos carnês de loteamentos não invalida documento e quitação

5 de fevereiro de 2016
00:00

Compartilhe:

Fotos:

Crédito da Notícia: Departamento de Comunicação

A Prefeitura de Sapiranga esclarece aos moradores sobre a questão os carnês de IPTU 2016, em torno da qual se vem se criando uma polêmica, infelizmente fomentada nos meios políticos, que só cria desinformação à população. Segundo a Secretaria de Fazenda, o assunto é em relação aos carnês de IPTU de loteamentos que trazem dois nomes em sua informação: o nome do proprietário (loteador) e do possuidor (dono do lote). Nestes casos, veio apenas impresso o nome do proprietário (loteador) e não foi impresso no carnê pela gráfica responsável o nome do possuidor (dono do lote), como consta no banco de dados da Prefeitura.

Mas a ausência do nome em nada invalida o carnê, já que é o banco de dados da Prefeitura que vale. A consulta pode ser feita no portal Tributos OnLine (http://servicos.sapiranga.rs.gov.br/dbpref/). Para consultar se deve ter em mãos o número da matrícula do imóvel (que conta no próprio carnê) e também o CNPJ (pessoa jurídica) ou CPF (pessoa física) do proprietário.
Mesmo sem o nome do possuidor impresso no carnê, os contribuintes poderão efetuar o pagamento sem problemas, pois o nome do morador está cadastrado no banco de dados da Prefeitura Municipal. Mas se o possuidor fizer questão em ter seu nome no carnê, pode comparecer no Cadastro Imobiliário, junto ao prédio da Prefeitura, para receber novo carnê sem custos.

MAIS SOBRE O IPTU
Os contribuintes sapiranguenses começaram a receber os carnês do IPTU ainda em janeiro e a consulta on-line foi disponibilizada já no início do ano. Quem ainda não recebeu o carnê deve procurar o setor de Cadastro Imobiliário na Secretaria de Fazenda (Avenida João Corrêa, 793, Centro) para verificar a situação, assim como aqueles que tiverem dúvidas. O boleto para pagamento da cota única, assim como os valores do imposto, também podem ser impressos on-line, clicando na área de Tributos on-line (Serviços on-line), na página inicial do site da Prefeitura, e pelo endereço http://servicos.sapiranga.rs.gov.br/dbpref/.

O pagamento em cota única do IPTU dá direito a desconto de 12% pela quitação à vista e de 10% através do programa Bom Pagador (para aqueles que estão com tributos municipais pagos em dia até 15/12/2015). A cota única e 1.ª parcela têm vencimento no dia 10 de março, e quem optar pelo parcelamento também ganha desconto de 10% pelo programa Bom Pagador para aqueles que pagarem as cotas em dia.

Os próximos vencimentos serão em 11 de abril, 10 de maio, 10 de junho e 11 de julho, e o pagamento do IPTU poderá ser feito na Caixa Econômica Federal, lotéricas e agências bancárias. Conforme a Secretaria da Fazenda serão emitidos 28.929 carnês neste ano. O reajuste do IPTU foi de 10,48% (com base no IPCA acumulado Novembro/2014-2015), mesmo percentual aplicado no reajuste da taxa de limpeza pública.

COTA ÚNICA OU EM CINCO VEZES

Sapiranga tem o vencimento de sua cota única e vencimento da primeira parcela em 10 de março. O pagamento à vista em cota única dá direito a desconto de 12%, e o contribuinte tem mais 10% pelo programa Bom Pagador (para aqueles em dia com tributos municipais até 15 de dezembro de 2015). Já quem optar pelo parcelamento em cinco vezes tem o primeiro vencimento em 10 de março e vencimentos em 11 de abril, 10 de maio, 10 de junho e 11 de julho. Mesmo no parcelamento o contribuinte tem direito ao desconto de 10% do programa Bom Pagador.
O pagamento do IPTU poderá ser feito na Caixa Econômica Federal, lotéricas e agências bancárias. Conforme a Secretaria da Fazenda serão emitidos 28.929 carnês neste ano. O reajuste do IPTU foi de 10,48% (com base no IPCA acumulado Novembro/2014-2015), mesmo percentual aplicado no reajuste da taxa de limpeza pública.

CONSULTA ON-LINE

Para quem quiser já quitar o IPTU neste mês de janeiro em cota única há a opção do serviço on-line, mesmo antes da entrega do carnê. A Secretaria Municipal de Fazenda já disponibiliza a consulta e impressão dos bloquetos de cota única através do site Tributos OnLine (http://servicos.sapiranga.rs.gov.br/dbpref/). O caminho para imprimir ou visualizar o boleto do IPTU pode ser feito através do site www.sapiranga.rs.gov.br, clicando sobre o espaço Tributos On-Line (Serviços On-Line), na área Acesso Rápido da home do site (à direita da tela inicial). O contribuinte é enviado à área Tributos OnLine (http://servicos.sapiranga.rs.gov.br/dbpref/), e deve, então, clicar na aba do alto da página intitulada Serviços On-Line e, a seguir, em Imóveis. Para consultar se deve ter em mãos o número da matrícula do imóvel e também o CNPJ (pessoa jurídica) ou CPF (pessoa física) do proprietário. Digitados os dados, se chega ao espaço de dados e valores do imóvel. O passo a seguir é gerar o boleto e pagar no dia determinado em agências bancárias ou lotéricas.

CALENDÁRIO DO IPTU

COTA ÚNICA

Até 10 de março – O pagamento à vista dá direito a desconto de 12%, e o contribuinte tem mais 10% pelo programa Bom Pagador (válido para aqueles em dia com tributos municipais até 15/12/2015). A cota única já pode ser paga em janeiro, mesmo sem o recebimento do carnê, que deverá ser entregue em fevereiro. Basta o contribuinte acessar o site Tributos Online (http://servicos.sapiranga.rs.gov.br/dbpref/) e seguir as instruções que constam no site da Prefeitura (http://201.25.28.12/site/transparencia/faq/bcid/37/?FAQ.html), na pergunta 1.2 (Como faço para conseguir informações sobre o IPTU?).

PAGAMENTO PARCELADO EM 5 VEZES (já disponível para consulta on-line)

O contribuinte que pagar em dia tem direito ao desconto de 10% pelo programa Bom Pagador (válido para contribuintes em dia com tributos municipais até 15/12/2015)

10 de março – Primeira parcela

11 de abril – Segunda parcela

10 de maio – Terceira parcela

10 de junho – Quarta parcela

11 de julho – Quinta parcela